Banco Central do Brasil
Crédito: Wilson Dias | Agência Brasil

Open banking permite maior competitividade entre bancos

SEG. 01 FEV

O open banking começou a ser implementado nesta segunda-feira (1º) com o compartilhamento de dados das instituições financeiras ao público, como as características e preços de produtos e serviços bancários de varejo relacionados a contas, cartão de crédito e operações de crédito para pessoas físicas e jurídicas. Segundo o Banco Central (BC), o sistema possibilitará o surgimento de ferramentas de comparação de produtos e serviços, aumentando a competitividade entre os bancos e a melhorando a oferta aos clientes.

Por isso, a Fase 1 do open banking, iniciada nesta segunda-feira, tem como alvo as outras instituições financeiras ou de pagamento, desenvolvedores, potenciais fintechs e acadêmicos, visando à criação dessas plataformas e de novos modelos de negócios. Os dados estão disponíveis nos sites de cada banco.

Para o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o open banking é uma das iniciativas de uma agenda mais ampla da instituição, que visa criar o "sistema financeiro do futuro". Essa agenda inclui ainda o sistema de pagamentos instantâneo (Pix) e a modernização da legislação cambial.

“Um importante objetivo da atuação do Banco Central é tornar o sistema financeiro nacional mais eficiente, moderno e promover a democratização dos serviços financeiros através da tecnologia”, disse Campos Neto, durante evento virtual de lançamento, na manhã de hoje.

O open banking é a padronização do processo de compartilhamento de dados e serviços financeiros pelas instituições autorizadas a funcionar pelo BC, por meio de abertura e integração de plataformas e infraestruturas de tecnologia. Por meio do sistema, os clientes terão poder sobre as informações levantadas pelos bancos e poderão autorizar o compartilhamento a outras instituições.

“É importante ter em mente que a disponibilização de dados por parte dos consumidores gera um valor para as instituições financeiras, em termos de informação. Com a implementação do open banking, uma parte desse benefício será revertido para quem disponibiliza os dados, ou seja, para os próprios consumidores”, afirmou Campos Neto.

O compartilhamento de dados cadastrais e de transações dos clientes, entretanto, começa apenas na segunda fase, prevista para 15 de julho. Com isso, será possível também a entrega de serviços customizados aos diferentes perfis, levando em consideração os interesses, objetivos e necessidades de cada público.

O BC destaca que o compartilhamento deve ser expressamente autorizado pelo cliente e tem prazo de um ano, mas pode ser encerrado a qualquer momento pelos canais de cada instituição financeira. Só podem participar do open banking instituições reguladas, autorizadas e supervisionadas pelo BC, estando sujeitas às sanções administrativas por eventual quebra de sigilo bancário.

Transparência

Para o presidente do BC, os dados são a principal barreira de entrada na indústria financeira de serviços, como em qualquer outra indústria de serviços, o que poderá ser minimizado com o open banking. “Ele permitirá o aumento da transparência e a redução da assimetria de informações, ou a precificação da assimetria de informações de forma mais eficiente, diminuindo, assim, as barreiras à entrada no sistema financeiro e favorecendo um ambiente de negócios mais inclusivo.”

A terceira fase do sistema está prevista para 30 de agosto, com o início de serviços de pagamentos e de encaminhamento de propostas de crédito, e a quarta fase, para 15 de dezembro, com a ampliação de produtos e serviços financeiros integrados na infraestrutura do open banking, operações de câmbio, investimentos, seguros, previdência complementar aberta, entre outros.

O sistema foi elaborado com base em experiências internacionais e, segundo Campos Netos, continuará a evoluir com o desenvolvimento do próprio mercado. “Para explicar melhor, gostaria de fazer uma analogia: o open banking está para o sistema financeiro como a internet está para a sociedade. Os benefícios e casos de uso serão visíveis ao longo dos próximos meses e anos”, disse.

“Com o open banking, o Banco Central busca aumentar a eficiência e a competitividade no sistema financeiro nacional, mediante a promoção de um ambiente de negócio mais inclusivo e preservando sua segurança e a proteção dos consumidores”, acrescentou Campo Neto.

As informações sobre as instituições participantes, a disponibilização dos dados e especificações técnicas estão disponíveis no portal do Open Banking.

Banco Central inicia primeira fase

O compartilhamento de dados bancários para melhorar a oferta de serviços financeiros começa a ser implementado nesta segunda-feira (1º). O Banco Central (BC) lança a primeira fase do open banking.

Por meio do open banking, os clientes terão o poder sobre as informações levantadas pelas instituições financeiras, como dados cadastrais e histórico de transações. De posse desses dados, os clientes poderão procurar outros bancos e incentivar a competição por serviços e crédito mais barato e de melhor qualidade.

A primeira fase do programa começaria a vigorar no fim de novembro, mas foi adiada para este mês a pedido das instituições financeiras. Elas alegaram que estavam com os serviços tecnológicos comprometidos com a pandemia de covid-19, que aumentou as transações eletrônicas, o pagamento do auxílio emergencial, a implementação do Pix, sistema de pagamentos instantâneos, e o registro de recebíveis de cartões.

O cronograma do open banking tem quatro etapas e também sofreu ajustes. A segunda fase passou de 31 de maio para 15 de julho. A terceira foi mantida para 30 de agosto. A quarta e última fase foi transferida de 25 de outubro para 15 de dezembro. Na etapa final, as instituições financeiras poderão trocar informações entre si para oferecer produtos personalizados a cada cliente.

No anúncio do adiamento da primeira fase, no fim de novembro, o consultor do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, Mardilson Fernandes Queiroz, afirmou que o open banking mudará a lógica de funcionamento do sistema financeiro. Ele enumerou três vantagens, como a oferta de produtos com juros mais adequados a cada cliente, o aumento da concorrência e a inclusão de brasileiros no sistema bancário.

Queiroz ressaltou que países como o Reino Unido levaram pelo menos cinco anos para adotar o open banking. O técnico do BC, no entanto, reiterou que as quatro etapas serão concluídas em 2021, com a possibilidade de inclusão de produtos e serviços nos anos seguintes, como ocorre com o internet banking e o Pix.

Agência Brasil

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