As empresas que contribuem com o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) foram responsáveis, no mês passado, pelo repasse de R$ 504 milhões para os cofres do públicos do estado, através do recolhimento desse tributo. Com isso, o volume total de recolhimento desse imposto nos quatro primeiros meses de 2021 já é de R$ 2,1 bilhões, que foram transferidos para o Tesouro Estadual. O montante é 14,4% maior que o arrecadado no mesmo intervalo de 2020, quando a arrecadação desse imposto foi de R$ 1,84 bilhão.

Os dados fazem parte de um levantamento mensal feito pelo Sebrae no Rio Grande do Norte e publicado no Boletim de ICMS do RN. Disponível para consulta no site da instituição, o informativo é elaborado mensalmente pela Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae-RN, que processou as informações da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que é composto por representantes de secretarias de fazenda e tributação de todos os estados brasileiros.

A análise do comportamento desse indicador é fundamental para entender a situação econômica, já que o ICMS é o principal imposto que compõe as receitas próprias dos estados, ao lado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). Pelo que mostra o estudo, o valor repassado pelas empresas contribuintes de ICMS em abril é 27,5% maior que o montante recolhido em abril do ano passado, que foi de R$ 395 milhões. Em relação ao mês anterior, o total arrecadado foi semelhante.

“Percebemos que o RN manteve, em abril, a mesma arrecadação de março, assegurando uma excelente tendência, e registrou um aumento superior a 27% em comparação ao mesmo mês do ano passado, o que proporciona uma boa performance do quadrimestre em relação aos anos anteriores”, avalia o diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto.

Pelos dados divulgados pela SET-RN, todos os principais setores verificados tiveram acréscimo na arrecadação de um ano para o outro, na comparação entre abril de 2021 e abril de 2020, sobretudo o atacado, varejo, combustível e indústria.

O aumento também pode indicar uma influência da inflação. Verificando-se o total arrecadado no primeiro quadrimestre do ano, nota-se que a arrecadação de ICMS salta de R$ 1,7 bilhão em 2017 para R$ 2,1 bilhões neste ano. Isso representa um crescimento nominal de 23,5%, no entanto, a inflação medida nos cinco últimos anos foi superior a 18%, tomando como indexador o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é estabelecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e adotado como parâmetro para mensurar a inflação oficial.

Agência Sebrae