Senador pelo Rio Grande do Norte a partir de 2019, assumindo a cadeira de Fátima Bezerra (PT/RN), eleita governadora do Estado, Jean-Paul Prates fez duras críticas à Petrobras, que anunciou nesta terça-feira (27) a cessão de 34 campos de produção terrestres de petróleo no RN para a 3R Petrolium, empresa brasileira de óleo e gás com atuação focada na América Latina.
Prates vê com desconfiança a negociação, já que a empresa não tem histórico de operações, segundo ele. O futuro Senador lamenta a postura da petrolífera nacional que reconhece a 3R Petrolium como detentora de requisitos necessários para ser uma Operadora C no Brasil, conforme critérios da ANP, ao mesmo tempo em que afirma que essa será a primeira operação de 3R Petrolium. "Deixa insegurança. A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) deve analisar detalhadamente esta cessão, sob pena de prevaricação", alerta.
De acordo com nota publicada pela Petrobras, "a 3R Petroleum conta, em seus quadros, com executivos com extensa experiência em operação de campos maduros e aumento de produção e reservas em países como Venezuela, Argentina, Brasil, Peru, Equador e Bolívia. Conta também, em sua estruturação financeira, com a parceria de grandes empresas globais, como uma companhia de tradingde classe mundial, uma empresa internacional de serviços petrolíferos e uma operadora independente".
Fiscalização
Alegando desconfiança na transação, que chegou ao valor de US$ 453,1 milhões, ele sugere, também, atuação do Senado no caso. Pelo twitter, Prates denuncia: "o Senado Federal deve solicitar esclarecimentos em breve sobre os critérios de escolhas usados pela Petrobras para cessão de 100% de 32 campos e 50% de outros 2, do Polo Riacho de Farroupilha, no RN. A microempresa 3R Petrolium ofereceu US$ 453,1 milhões e nunca operou um campo".
Prates não alivia quando cita os setores público e privado do Rio Grande do Norte: "o ciclo do petróleo no RN está fraquejando há tempos, em virtude de teimosias e experiências quanto à formação de empresas locais para suceder a Petrobras. Não temos mais tempo para erros. Fornecedores, trabalhadores e o Estado não podem estar inseguros quanto ao futuro do setor".
Desalinhado com o pensamento de Jean-Paul Prates, o presidente do Sistema FIERN Amaro Sales comemorou a negociação da Petrobras com a 3R Petrolium. Ao jornal Tribuna do Norte, o dirigente do setor das Indústrias afirmou que a cessão dos campos maduros representa a retomada dos investimentos pelo setor privado no Rio Grande do Norte.
"É uma oportunidade para as pequenas e médias empresas que já atuam no setor, assumir a exploração desses poços maduros da Bacia Potiguar, ou seja, reativar a atividade e reestruturar o setor". Ainda segundo Amaro Sales, a transação só foi possível graças a mobilização da classe empresarial do Estado, que junto à FIERN e ao Sebrae, se reuniram com o ministro deMinas e Energia, Moreira Franco e com a ANP, em agosto,em busca de soluções e construção de uma agenda estratégica para o setor.
Parte do Programa de Parcerias e Desinvestimentos da Petrobras, a negociação em curso está de acordo com o Plano de Negócios e Gestão 2018-22 da Petrobras e também foi festejada pelo presidente da RedePetro/RN, Gutemberg Dias, sediado em Mossoró, região que concentra os poços terrestres negociados. "A partir de agora, com um novo operador, há possibilidades de melhorias no campo de produção. Esperamos que a empresa faça os investimentos necessários e aumente a produção, assim como os royalties, trazendo renda para a população".
Negociação
O valor da transação é de US$ 453,1 milhões, sendo 7,5% desse valor (US$ 34 milhões) a ser pago na assinatura, prevista para o próximo dia 7/12, e o restante no fechamento da transação, considerando os ajustes devidos. A 3R Petroleum passará a operar os ativos a partir do fechamento do negócio, que está sujeito à assinatura dos contratos, e ao cumprimento das condições precedentes previstas no contrato de compra e venda, tais como a aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e eventual direito de preferência.
As 34 concessões são campos maduros em produção há mais de 40 anos, com ampla dispersão geográfica, localizados a cerca de 40 km ao sul da cidade de Mossoró-RN. Os campos foram reunidos em um único pacote denominado Polo Riacho da Forquilha, cuja produção atual é de cerca de 6 mil barris de petróleo por dia. Segue abaixo a lista do pacote:
Acauã (AC), Asa Branca (ASB), Baixa do Algodão (BAL), Boa Esperança (BE), Baixa do Juazeiro (BJZ), Brejinho (BR), Cachoeirinha (CAC), Cardeal (CDL), Colibri (CLB), Fazenda Curral (FC), Fazenda Junco (FJ), Fazenda Malaquias (FMQ), Jaçanã (JAN), Janduí (JD), Juazeiro (JZ), Lorena (LOR), Leste de Poço Xavier (LPX), Livramento (LV), Maçarico (MRC), Pardal (PAR), Patativa (PAT), Pajeú (PJ), Paturi (PTR), Poço Xavier (PX), Riacho da Forquilha (RFQ), Rio Mossoró (RMO), Sabiá (SAB), Sabiá Bico de Osso (SBO), Sabiá da Mata (SDM), Sibite (SIB), Três Marias (TM), Trinca Ferro (TRF), Upanema (UPN) e Varginha (VRG).