RN: crise se agrava com falta de dinheiro para 13º salário

SEX. 30 NOV

Na data limite para o pagamento da primeira parcela (50%) do 13º salário, conforme a lei, o estado do Rio Grande do Norte não tem previsão de quando pode pagar o 13º ao servidor estadual. "Nós não temos recursos para isso", ratifica Tatiana Mendes Cunha, chefe do Gabinete Civil.

Diante deste cenário de falência, Fátima Bezerra (PT/RN), eleita governadora, corre o risco de iniciar o seu governo com um grande abacaxi para descascar: o pagamento de três folhas salarias (novembro, dezembro e 13º) e parte de outras duas (outubro e 13º de 2017). Um total de R$ 1,4 bilhão para 112 mil funcionários públicos, entre ativos e inativos. 

A futura governadora ainda espera que o governador Robinson Faria "faça todos os esforços para dar uma resposta positiva ao servidor". Ela não descarta a possibilidade de antecipar receitas para quitar as folhas atrasadas, caso tenha, realmente, que assumir o ônus do governo anterior. 

13º salário de 2017
O pagamento da folha de novembro, no entanto, está sendo programado pelo governo Robinson para ser paga em dezembro. E a parcela restante do 13º salário de 2017, segundo Tatiana Mendes, está vinculada ao julgamento da antecipação dos royaltes do petróleo, que deve arrecadar cerca de R$ 180 milhões.  

Até esta sexta-feira (30), apenas os servidores estaduais da Saúde, Educação, órgãos da administração indireta e ligados à segurança pública estão com os salários em dia. De acordo com o governo, no dia 7 de dezembro, vão receber o mês de novembro os servidores da área de segurança (SESED, SEJUC, Polícias, Civil, Militar e do GAC, Bombeiros, ITEP e da vice-governadoria - ativos e inativos). 

Estão recebendo dentro do mês trabalhado: servidores da educação, DETRAN, IPERN,IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP. Até o dia 11 de dezembro, servidores da saúde e servidores ativos e inativos que ganham até R$ 5 mil devem estar recebendo, também. Para quem ganha acima desse valor, não há previsão.  

Prefeitura de Natal
Situação menos grave, mas também preocupante vive a Prefeitura de Natal, que pagou 95% da folha de novembro, prometendo pagar os 5% restantes até o quinto dia útil de dezembro. 

A Secretaria Municipal de Administração (Semad) informou através de nota que está fazendo todos os esforços para quitar o restante da folha até o quinto dia útil de dezembro. Acrescenta que, à medida que as receitas forem entrando no caixa do Tesouro Municipal, o pagamento estará sendo integralizado.

Para justificar a dificuldade em pagar 100% da folha, "a Prefeitura do Natal lembra que o Brasil enfrenta uma crise financeira prolongada e sem precedentes, afetando o Poder Público nos municípios de maneira drástica e severa. Só neste mês de novembro, o Município registrou uma frustração de receitas da ordem de R$ 12 milhões, entre tributos municipais e transferências constitucionais. Este fator impossibilitou o pagamento total da folha dos servidores em dia, como vinha sendo feito". 
 

  Revista Negócios
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