Durante a abertura da Expo Minera Nordeste 2025, o secretáriol de Fazenda do RN, Cadu Xavier, destacou a importância da mineração para o estado, os benefícios do Proedi e os impactos da Reforma Tributária nesse setor. A relevância da mineração para a economia do Río Grande do Norte, as vantagens que o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) proporciona às empresas e as mudanças fiscais para a atividade provocadas pela Reforma Tributária. Esses foram os principais assuntos discutidos pelo secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier, nesta terça-feira (6), durante a programação de abertura da Expo Minera Nordeste 2025, que está sendo realizada no Centro de Convenções de Natal. O titular da SEFAZ-RN foi convidado para ministrar palestra magna no evento tratando dessas temáticas.

Durante os debates, o secretário ressaltou a importância da atividade para a economia potiguar e os atrativos fiscais proporcionados pelo Proedi para as indústrias mineradoras instaladas no Rio Grande do Norte. O programa passou por reformulação e ampliou o teto de incentivos de 75% para até 95% do ICMS devido, além permitir a concessão de crédito presumido sobre o saldo apurado de forma simplificada e sem necessidade de contratação de operação financeira, entre outras vantagens.

O programa registrou um salto de 140% entre 2019, quando foi reestruturado, e 2024, reunindo atualmente 300 empresas inscritas e uma faixa de geração de empregos que chega perto de 60 mil postos de trabalho. Ao menos, 17 indústrias do setor mineral se beneficiam do programa com mais de 5,4 mil empregos gerados.

Novas regras

O secretário informou que, pelas regras da Reforma Tributária, está prevista a cobrança do Imposto Seletivo (IS) sobre os bens minerais extraídos no Brasil ou aqueles que forem importados. A proposta é sobretaxar itens considerados nocivos â saúde da população e ao meio ambiente. No rol de produtos, estão minério de ferro, petróleo, gás natural, carvão mineral e outros produtos da mineração.