Rio Grande do Norte: conquistas de um desenvolvimento sustentável

 

Indicadores confirmam que o governo proporcionou o crescimento com empregabilidade e melhores condições de vida para a população

A parceria entre os governos estadual e federal com o setor produtivo repercute nos principais indicadores econômicos, como retomada dos empregos formais, saldo na balança comercial e projeção mais otimista de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). A economia voltou a crescer e o ambiente gera mais confiança para o investidor, também em função das ações do Governo do Estado voltadas à atração de empresas para gerar mais emprego, renda e desenvolvimento.

As projeções indicam que o RN terá um crescimento recorde do PIB neste ano. O aumento do Produto Interno Bruto potiguar será em 2024 de 6,2%, segundo a publicação Cenários Regionais do Banco do Brasil, a maior do país. A média nacional projetada fica em 3% e a do Nordeste 3,3%. Para a agropecuária do RN, o aumento projetado está em 9,8% e para a indústria 20,8%.

“Esse aumento do PIB é resultado de uma série de programas e ações do governo. Somos líderes em energias renováveis, uma empregabilidade positiva e um programa de incentivo à indústria, que é o Proedi”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato. “Além disso, há projetos para melhoria da infraestrutura e nessa área podemos destacar a recuperação das rodovias em andamento, com obras em execução, e o Porto-Indústria Verde, que está em fase de desenvolvimento”, destacou.

Obras e programas de incentivo, como o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi), geram empregos diretos e indiretos e refletem um ambiente de negócios mais otimista para o setor produtivo. São 300 empresas contempladas pelo Proedi — em 2019 eram 115 empresas — que criaram 51.891 empregos no Rio Grande do Norte. O estado saiu de um ambiente que perdia empresas, atraídas por estados vizinhos, e voltou a atrair novos investidores numa ação conjunta das secretarias de estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e da Sefaz, Secretaria da Fazenda do RN.

O Governo do Estado tem um papel essencial, seja na política pública capaz de gerar um ambiente de negócios mais competitivo para o investidor, ou através das obras e projetos em andamento. Entre os meses de janeiro a agosto deste ano, o saldo de empregos no Rio Grande do Norte — admissões menos demissões — foi de 26.340 novas vagas de trabalho. Os dados são do Boletim Econômico da SEDEC, elaborado com base na base de dados disponível no Sistema de Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho e Emprego. O saldo nesses oito meses do ano — última atualização do Caged refere-se ao período até agosto — representa um crescimento de 17,2% em relação ao mesmo período de 2023.

Os dados compilados do Caged refletem as ações e investimentos do poder público e da iniciativa privada por intermédio de obras de reforma, manutenção e ampliação de escolas, de unidades de saúde, e estradas, por exemplo. Atividades que impulsionam o comércio e o setor de serviços, outros dois setores com enorme contribuição.

São investimentos que demandam contratação de empresas e, consequentemente, há a geração de empregos diretos e indiretos. Somente através do Programa Estadual de Restauração de Rodovias, o governo investe de uma só vez R$ 428 milhões, e gera quase 600 empregos em todas as regiões. As obras que ocorrem simultaneamente em dez unidades da rede estadual de saúde — um investimento de aproximadamente R$ 50 milhões — proporcionam mais empregos e renda, que aquece a economia. A gestão estadual assegurou uma série de investimentos junto ao Governo Federal, que a partir de 2023 retomou as parcerias com o Governo do RN. O Rio Grande do Norte está contemplado com obras e serviços no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3), que prevê investimentos da ordem de R$ 45,1 bilhões. Duplicação e requalificação de rodovias como a BR-304 — trecho do Rio Grande do Norte ao Ceará —, obras de segurança hídrica, construção de unidades de saúde, e habitação, por exemplo.

“A economia, no país, voltou a engrenar um ritmo de crescimento, saindo da estagnação pela qual passava há alguns anos, e isso é resultado de muitos esforços. Cito aqui do poder público, em suas mais diversas instâncias de gestão, e da iniciativa privada que ao investir mostra o ambiente favorável. Quando o ente público investe, faz girar uma enorme engrenagem da economia, capaz de gerar consumo, lucro, emprego e receitas. E é um recurso que volta, circula. Aqui, no nosso estado, apesar de todas as dificuldades que enfrentamos, não descansamos um só instante. E os indicadores econômicos e sociais mostram que estamos no rumo certo. Não é o governo que diz isso, mas os estudos, os dados oficiais. O Brasil voltou a crescer, e o Rio Grande do Norte segue esse caminho”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Parcerias

Ao publicar os decretos que tratam do planejamento, gestão e controle de Parcerias Público-Privadas (PPP) no Rio Grande do Norte, o governo também avançou para garantir um ambiente que assegure a atração de investimento na área de infraestrutura. Com isso, regulamentou os procedimentos da Lei Complementar 740, de setembro de 2023, que instituiu a nova modalidade de contrato entre o poder público e a iniciativa privada.

Os decretos assinados pela governadora facilitam as contratações de projetos de grande porte, como é o caso do Porto Indústria Verde, previsto para ser construído em Caiçara do Norte. A estrutura vai apoiar a logística do setor de energias renováveis offshore e está orçada em R$ 5 bilhões.

Em seguida à publicação do decreto, o governo deu um passo significativo na busca pela universalização dos serviços de água e esgoto até 2033, uma vez que a governadora assinou o contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estudos e modelagem para uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada ao saneamento básico em municípios potiguares. A expectativa é a de atrair R$ 3,2 bilhões em investimentos.

O Rio Grande do Norte também consolidou, com os programas e iniciativas do governo, a liderança e protagonismo na geração de energia eólica. O estado chegou à marca de 10 gigawatts (GW) de capacidade na geração de energia por fonte eólica em agosto deste ano. Trata-se de um patamar que coloca o RN na vanguarda da produção de energias renováveis no Brasil e no mundo. Além disso, superou a marca de 24 gigawatts de potência outorgada para geração de energia elétrica, conforme divulgado no Balanço Energético do primeiro semestre de 2024 pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN.

Tudo isso demonstra que o Rio Grande do Norte conquistou - com os projetos programas e ações de governo, em diálogo com a sociedade – as condições para o desenvolvimento sustentável, que resulta em saldos positivos na geração de emprego, oportunidades para investimentos, um ambiente no qual empreendedores têm confiança para investir e micro e pequenos empreendedores segurança para tocar seus negócios. Os números confirmam crescimento com sustentabilidade e melhorias na qualidade de vida da população.

Foto: Elisa Elsie

  Revista Negócios
 Veja Também