As micro e pequenas e empresas já demonstraram, nos últimos 19 meses, que carregam sobre si um papel determinante para a manutenção das atividades econômicas e geração de empregos no Rio Grande do Norte e no Brasil. Nos períodos mais agudos da crise provocada pela pandemia da covid-19, foram as organizações desse porte que mantiveram os níveis positivos de geração de negócios e, consequentemente, abertura de novos postos de trabalho. Porém, mesmo com essa contribuição preponderante no processo de dinamização da economia, os pequenos negócios ainda enfrentam dificuldades e desafios.

No Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, celebrado em 5 de outubro, o Sebrae no Rio Grande do Norte destaca a necessidade do fortalecimento desse segmento empresarial e da implementação de políticas públicas, já contempladas em leis, para o avanço dos pequenos negócios para se ter motivos efetivos para se comemorar na data.

A criação de novas empresas de pequeno porte deu um salto no Rio Grande do Norte na última década. Entre outubro de 2011 e o início deste mês, o número de micro e pequenas abertas no estado passou de pouco mais de 63 mil para 226,4 mil negócios, impulsionado principalmente pela categoria de Microempreendedor Individual (MEI), aquelas empresas conduzidas por profissionais autônomos com até um funcionário formal contratado e com faturamento anual bruto de até R$ 81 mil.

Esse quantitativo leva em conta apenas as que são optantes pelo Simples Nacional, sem considerar as demais empresas de pequeno porte adeptas de outros regimes tributários, como o Lucro Real e o Lucro Presumido, fora do sistema simplificado. Levantamento feito pelo Sebrae mostra que há no estado 206,7 mil pequenos negócios em atividade. Desse total, 61,7% estão enquadrados na categoria de MEI. Os demais estão registrados como microempresa (32,9%) e empresa de pequeno porte (5,4%). Isso ratifica que quanto menor o porte, maior é o número de empresas.

E essa estrutura mais enxuta é fundamental para geração de novos empregos, justamente pela forma de dinâmica que esse contingente de empresa se adapta rapidamente às adversidades do mercado e da economia. Não à toa, foi esse segmento que segurou o saldo de empregos no RN ao longo deste ano.

Saldo de empregos

Enquanto nas demais empresas foi registrado fechamento de postos de trabalho, as MPE’s mantiveram o ritmo de contratações e seguraram os déficits das médias e grandes empresas, deixando em praticamente todos os meses o saldo positivo de emprego no RN. O saldo de empregos gerados no período de janeiro a agosto deste ano, no Rio Grande do Norte, foi de 23.957, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Já nos pequenos negócios o saldo foi maior. Foram realizadas 24,5 mil novas contratações.

De cada dez empregos criados no país em agosto, sete foram abertos em pequenos negócios. De acordo com dados do Caged, das 372, 2 mil novas vagas de trabalho criadas, há dois meses, os pequenos negócios foram responsáveis por 265,1 mil.

Apenas esses dados já deveriam ser motivo suficiente para um olhar especial a esse segmento e, por isso, o Sebrae no Rio Grande do Norte destaca a necessidade do fortalecimento desse setor, que representa mais de 90 % das empresas do estado, para a retomada do desenvolvimento do estado e do país, devido à contribuição para o setor produtivo. Atualmente, os pequenos negócios são importantes na composição do Produto Interno Bruto (PIB) do estado e movimentam a economia local.

Lei Geral Estadual da MPE

Apesar das adversidades, o segmento também obteve avanços neste ano com a regulamentação da Lei Geral Estadual da MPE e a instalação do Fórum Estadual Permanente das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais (Fempe), que criou uma Câmara Setorial para o setor junto à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec) no início deste semestre. Foi um marco porque essa organização está dotada de comissões permanentes, que buscam discutir a pauta dos pequenos negócios na estrutura governamental, focando discussões importantes, como inovação, educação empreendedora, desburocratização, compras públicas e crédito.

Esse último tema é um dos principais desafios enfrentados pelos donos de pequenos negócios. Apesar da linha de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) e do apoio do Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (FAMPE), o acesso facilitado ao crédito ainda trava o desenvolvimentos desses negócios no estado e no país, principalmente neste momento reabertura das atividades. Estudo feito pelo Sebrae e Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que 52% dos empreendedores de pequeno porte do Brasil não possuem reservas financeiras para manter a empresa funcionando nos próximos meses.

“É uma questão sensível o acesso ao crédito para os pequenos negócios. Houve avanços de 2020 para cá, mas ainda precisamos avançar nessa temática. É inegável o papel desempenhado pelas micro e pequenas empresas na nossa economia. Por isso, esse segmento precisa de apoio para se desenvolver, crescer e gerar empregos e renda para o país”, avalia o diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto.

Para comemorar o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (MPE), o Sebrae realiza nesta terça-feira (5), a partir das 18h, o lançamento da Feira do Empreendedor 2021. O pré-evento, que será online, traz Nina Silva, CEO do Movimento Black Money e Alexandre Costa, CEO da Cacau Show, para compartilhar histórias do universo empreendedor com o apresentador Fábio Porchat. Para se inscrever gratuitamente, basta acessar o site https://feiradoempreendedor.sebraesp.com.br/.

Como parte das comemorações do Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, hoje a partir das 17h, acontece no Partage Norte Shopping, na Zona Norte da capital o evento "Sunset Zona Norte". Os empresários Deborah Sayonara (Matersol), Carlos André (André Rações) e Amanda Nascimento (Kenko Sushi apresentarão suas histórias de sucesso empresarial. O evento contará com a participação especial de Matheus Angelo e será mediado por Frederico Fonseca. O músico e empreendedor Amazan também falará da sua trajetória empresarial. A atração musical ficará a cargo do grupo Sax In The House.

Agência Sebrae