Com o objetivo de simplificar a estrutura tributária e melhorar o ambiente de negócios no Brasil, o Instituto Brasileiro de Petróleo, órgão representante das grandes empresas petrolíferas com atuação no país, sugere a adoção de um sistema tributário monofásico do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para todos os combustíveis.

“A atual sistemática é complexa, custosa, estimula a guerra fiscal, a sonegação e, consequentemente, o mercado irregular”, afirmou a entidade em comunicado. De acordo com o Estadão, a solução defendida pelo IBP é adotar um valor fixo de ICMS por litro, com alíquotas uniformes entre os entes federativos, a serem aprovadas no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).