Custo com o combustível, que segue a cotação mundial do petróleo, manutenção, realizada em outros países de moeda forte, e leasing das aeronaves são os principais itens embutidos no valor das passagens aéreas, segundo informou Paulo Kakinoff, presidente da GOL Linhas Aéreas. Em visita a Natal, nesta quarta-feira (4), para anunciar novos voos da companhia para o Rio Grande do Norte, o executivo informou ainda que "o efeito isoladamente do tributo traz uma evidente expectativa de redução de tarifa, mas a variação cambial nos traz a incerteza de que patamar nós estamos".

Ou seja, de acordo com o executivo, as tarifas aéreas no Brasil estão associadas diretamente à variação cambial. "Isso ocorre porque 60% dos custos de uma companhia aérea que opera no Brasil são atrelados à variação cambial. O efeito isoladamente do tributo evidentemente traz uma expectativa de redução de tarifa, mas a variação cambial nos traz a incerteza de que patamar nós estamos. No patamar atual de R$ 4,15 (dólar) do câmbio, que é muito acima de dois ou três meses atrás, a gente tem uma tarifa mais alta, independentemente até mesmo da redução da alíquota de ICMS", revelou Paulo Kakinoff. 

Em relação ao alto custo praticado no preço das passagens no Rio Grande do Norte, se comparado à estados vizinhos, como Ceará e Paraíba, a principal distorção, segundo Paulo Kakinoff, se dava pela diferença na carga tributária entre o RN e os estados vizinhos. "Essa diferença continua existindo, porém foi bastante reduzida agora e é exatamente essa diminuição que nos permitiu fazer o aumento no número de voos para o Rio Grande do Norte", ratificou o CEO da GOL. "Lembrando que essa distorção tributária se dá do ICMS sob o combustível de aviação. É um imposto que não existe fora do país. E aqui no Brasil cada estado tem uma alíquota diferente. Isso explica, em grande parte, às diferenças tarifárias entre estados. O passo dado pelo Governo do RN mitiga essa distorção".

Decreto Estadual
Com o objetivo de incentivar o turismo, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), assinou, em junho, um decreto estadual que estabelece novas regras para a redução da cobrança de impostos no querosene de aviação (QAV). O novo regime de concessão especial de tributação para as companhias aéreas prevê cinco alíquotas do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, que incide sobre o QAv, partindo dos atuais 12% e podendo chegar a até 0%.

"Em relação a essa redução de ICMS é importante que se diga: essa redução está subsidiando, está viabilizando economicamente voos que não eram possíveis de serem executados antes. Esse é o principal benefício. Muito mais do que o impacto no custo estrutural dos voos que existiam é o quanto essa redução tributária está viabilizando economicamente essa adição de voos", lembra Kakinoff. 

Novos voos
A GOL Linhas Aéreas aumentou em 18,75% - de 512 para 608 - os voos para Natal. As novas aeronaves começam a operar em novembro, quando serão promovidos mais três voos semanais para o Galeão, no Rio de Janeiro. Entre dezembro e março, haverá uma nova frequência direta para São Paulo-SP (Congonhas), e na alta estação - meses de dezembro de 2019 e janeiro de 2020 -, mais voos diários para Brasília-DF e Goiânia-GO. 

Como contrapartida pelo aumento da malha aérea, a alíquota de ICMS que incide sobre o QAv caiu de 12% para 5%. O presidente da GOL Linhas Aéreas, Paulo Kakinoff, veio a Natal em companhia do diretor de relações institucionais, Cláudio Borges, e o consultor de relações governamentais, Bhrener Matos. "A GOL já é a empresa que lidera o mercado, então, a gente tá dando um salto muito significativo no número de opções que todos os clientes do Estado e os que virão ao Estado à turismo terão", revelou Kakinoff.