A defesa das pequenas e médias empresas brasileiras, que respondem por mais de 90% dos estabelecimentos, e o potencial advindo com a modernização das leis do trabalho foram temas discutidos durante o Encontro Econômico Brasil Alemanha, que está sendo realizado em Colônia, na Alemanha.

O presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, que também preside o Conselho da Micro e Pequena Empresa da CNI (COMPEM) foi o principal palestrante do painel 'Parcerias com Pequenas e Médias Empresas: ambiente de negócios e modernização das relações de trabalho', na manhã desta terça-feira (26), no 36º EEBA. O painel, mediado pela consultora da CNI, Suzana Peixoto, teve participação de Pablo Rolim, da CNI, de Klaus Hubner, do Santander, Angélica Westerwelle, diretora da Lanax Management, e Andreas Reil, Da Brasmetal Laminação.

Amaro Sales destacou o potencial do setor, que enfrenta dificuldades mesmo com a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, por ter obrigações similares às empresas de grande porte. E, para as micro e pequenas, há o sistema tributário simplificado com o Simples Nacional. E destacou os avanços alcançados com a modernização da legislação trabalhista, que beneficiou as empresas e trabalhadores. “Tínhamos uma legislação que travava o setor, que não acompanhou as relações de trabalho e estava defasada. Com a modernização das leis, tem sido possível voltar a contratar, ter melhores regras entre empresas e trabalhadores”, afirma.

A modificação das leis, ressalta ele, abriu o mercado do Brasil para empresas estrangeiras se instalar no país, sabendo das regras mais claras na contratação e relações trabalhistas, com menor judicialização de ações trabalhistas. “Antes, a legislação trabalhista, inviabilizava devido a insegurança jurídica”, disse.

A necessidade de retomar e implementar as reformas previdenciária, tributária e fiscal também foram abordadas por Amaro Sales, que defende que o país está no caminho de melhorias de ambientes de negócios e retomada da economia. “O ambiente de negócios do Brasil é bom. Temos instituições fortes, inflação domada e juros baixando. Além disso, o combate a corrupção é um desejo dos brasileiros e está acontecendo. Esperamos dar continuidade ao pacote de reformas necessárias ao desenvolvimento do país”, frisa o presidente da FIERN.

O presidente também ressaltou a importância da construção de alianças comerciais, parcerias institucionais e outros relacionamentos, que terminam sendo estratégicos para a vida local, sobretudo, para uma terra com potencial turístico e de matriz econômica diversificada como o Rio Grande do Norte. Com a Alemanha, enfatiza ele, a aliança tem fundamentos de segurança, respeito e prosperidade.

O diretor Pablo Rolim, da CNI, pontuou resultados alcançados com a mudança nas leis trabalhistas. Entre as principais, a redução em 40% das ações trabalhistas na justiça brasileira. A demanda saiu de uma média de 229 mil ações trabalhistas por mês, em 2016, para uma média mensal de 131 mil, nos quatro primeiros meses de 2018. Além disso, afirma Rolim, a flexibilização das regras de trabalho proporcionou 14 mil novos contratos de trabalho no primeiro quadrimestre deste ano.

Angélica Westerwelle, diretora da Lanax Management, também pontuou as necessidades das reformas e da redução da intervenção estatal nas atividades da iniciativa privada. “O Brasil avança ao longo dos anos, ao sair de uma política mais protecionista para a redução da participação do estado e estar aberto para os mercados internacionais”, afirma ao acrescentar que é necessário o Estado atuar como facilitador para as empresas privadas fazerem seus investimentos e fazer mover a economia.

O diretor da Brasmetal Laminação, o alemão Andreas Reil, destaca que a reforma trabalhista é importante, mas são necessárias a aprovação das reformas previdenciária, tributária e fiscal e política, para o Brasil ter maior competitividade.

O CEO do Santander, Klaus Reil, abordou as linhas de financiamento voltados para o setor, no Brasil e nos países europeus. Para ele a conjuntura de inflação mais baixa e controlada, com queda consecutiva da taxa de juros Selic, dá sinais de que o país, no contexto macroeconômico, tem condições de superar a recessão e valorizar a moeda nacional, o Real.

Como banco, diz o executivo, atua na articulação em rede para facilitar as relações entre empresas brasileiras e alemãs, e para se instalar no país. E apoio a médias e pequenas empresas brasileiras no processo de internacionalização.

*Com informações da Assessoria de Comunicação da FIERN