Areia Branca pode ganhar ainda este ano um terminal portuário com capacidade para movimentar aproximadamente 70 milhões de toneladas de sal durante os 25 anos de contrato de arrendamento, segundo informou o advogado Larry Carvalho, especializado em transporte marítimo.

O investimento aproximado, segundo o advogado, é de R$ 165 milhões e envolve a área TERSAB, do Terminal Salineiro de Areia Branca, especializado em movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, em especial sal marinho.

A área será arrendada pelo Governo do Estado e o processo já encerrou sua fase de consulta pública, estando em fase de apresentação ao TCU.

Infraestrutura

Atualmente a pasta do Ministério de Infraestrutura possui o maior programa de concessões do mundo com a previsão de R$ 264 bilhões em investimentos.

O Governo Federal espera realizar cerca de 30 licitações e assinar 60 contratos de adesão de terminais de uso privado, dando prosseguimento a revolução pela qual passa o segmento no país. A previsão de movimentar mais de R$ 30 bilhões em investimentos no setor portuário até 2022.

A ideia do Ministério de Infraestrutura é a de até o fim de 2022, entregar setor portuário devidamente organizado, com segurança jurídica e sem contratos vencidos.

"A Lei dos Porto - 12.815 foi fundamental para o avanço do arrendamento de terminais portuários no Brasil. Uma vez que decretou o fim das limitações para uso dos portos totalmente privados. Anteriormente, os entes privados tinham que movimentar majoritariamente cargas próprias e só podiam operar com cargas de terceiros como atividade complementar", comentou Larry Carvalho.

Assim, a flexibilização da regra permitiu maior segurança jurídica aos players que não possuíam carga própria, principalmente para os players prestadores de serviço de logística e operadores multimodais.

Algumas áreas portuárias já se encontram em processo de arrendamento nas regiões Norte e Nordeste, das quais se destacam:

Porto de Maceió

Porto de Salvador

Porto de Aratu/BA

Porto de Suape/PE

Porto de Mucuripe/CE

Porto do Itaqui/MA

Porto de Santana/PA