Um planejamento para a flexibilização da abertura de atividades econômicas foi apresentado, nesta terça-feira (5), durante o lançamento do Plano de Retomada Gradual da Economia Potiguar, em coletiva de imprensa por videoconferência. O Plano reúne um conjunto de protocolos, medidas e uma Agenda Pública Urgente, com pontos de atenção e necessidade de respostas mais imediatas.

O documento não estabelece data para ser iniciado, mas indica, a partir de projeções da curva de disseminação da Covid-19, medidas a serem adotadas para permitir a empresários programarem o retorno. E sugere a criação de um cronograma para abertura gradual de atividades econômicas e de horários alternados para diversas atividades econômicas de forma que se evite horários de pico.

A videoconferência teve a participação dos presidentes das federações do setor produtivo do estado Amaro Sales de Araújo (FIERN), Marcelo Queiroz (Fecomércio), Eudo Laranjeiras (Fetronor), e José Vieira (Faern). O documento foi desenvolvido por um grupo multidisciplinar formado por representantes das Federações – FIERN, Fecomércio, Fetronor, Faern -, do Sebrae, da AGN, do governo do Estado, com participação de professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Sala de Situação do programa Mais RN.

O cronograma de reabertura propõe duas alternativas: de 3 e de 4 fases, em que são elencados blocos de atividades a serem reabertos de forma escalonada. O critério utilizado para escolha das atividades econômicas, em cada bloco de reabertura, considera o quanto estas geram de aglomeração (partindo das que geram menos); a capacidade de controle dos protocolos internos; o impacto econômico; e o fato de as datas tomar como referência a previsão de pico da doença entre 3 e 16 de maio; bem como, o fim do atual Decreto estadual, também publicado nesta terça-feira (5), para o dia 20 de maio; além da situação de Escolas, Universidades e creches voltarem a partir do segundo semestre.

O documento também estabelece que o avanço entre os blocos (novas aberturas) fica condicionado ao esforço pela expansão da capacidade de testagem no Estado; ao controle da situação dos leitos hospitalares; às peculiaridades das Regiões do Estado; à adoção das ações transversais aliadas ao protocolo específico da atividade.

Ao decidir pela elaboração do Plano, o presidente da FIERN, Amaro Sales, definiu duas diretrizes: olhar para o ser humano na sua dimensão integral e que se buscasse a contribuição das demais Federações e outras instituições públicas e privadas, como também o embasamento técnico científico, para as proposições que viessem a ser apresentadas.

Para o presidente devido a situação da pandemia e o constante monitoramento, o plano permanece em construção, com as federações abertas ao diálogo. “Não existe documento fechado. Vamos construir essa saída juntos com as empresas e o governo, para enfrentar essa pandemia na saúde pública e os reflexos na economia’, disse. “O Plano tem a vantagem da unidade das quatro federações, o que traz, de forma responsável, recomendações do que poderá ser feito, um norte de como iremos voltar ao funcionamento, quando for possível, preocupados com a questão saúde pública. A execução cabe ao governo. E se houver prorrogação do decreto, isso poderá ser discutido novamente”, acrescentou Amaro Sales.

A apresentação foi feita pelo coordenador do Mais RN, José Bezerra Marinho, e o assessor técnico de Economia e Pesquisa da FIERN, Pedro Albuquerque.

Questionado sobre prazos para o funcionamento do Plano, José Bezerra Marinho destacou que o Grupo de Trabalho decidiu não colocar a data de calendário, mas estabelece que o que pode ser feito a partir da flexibilização. “Não é possível dizer quando poderemos, de fato, abrir porque não há previsão e, por pior que sejam os danos causados, é preciso observar o que as instituições científicas têm projetado. Apresentamos um programa com propostas de alternativas para o período de quando for possível. É possível começar a informar o que cada setor poderá fazer e, assim, facilitar o retorno. O plano tem sua convergência e prevalência no ser humano, ao tempo que também se volta para os empresários, o microempreendedor, para economia”, disse. E lembrou ainda que há um monitoramento diário do avanço dos casos da doença e todas as decisões estão embasadas nessas informações.

Segundo ele, as propostas permitem ao empresário tomar, hoje, decisões para quando a flexibilização ocorrer, com conhecimento de quais setores podem ser contemplados, com um cronograma e protocolos a seguir. “Sem o plano, esse cenário seria ainda mais incerto’, disse.

Pedro Albuquerque lembrou projeções, do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN), de que a curva do covid-19 começa a crescer intensamente entre os dias 15 de abril e 02 de maio, no Brasil, com o pico dos casos previsto para o período entre 3 e 16 de maio, segundo. Para o RN, o cenário também converge para o período de 2 a 15 de maio, com previsão de achatamento a partir do dia 27.

O assessor chamou atenção, entre as propostas apresentadas na Agenda Pública Urgente, para o monitoramento completo dos leitos hospitalares no Estado. O Estado já notifica o uso de leitos, porém é essencial que sejam fornecidas de forma muito clara as informações: número e tipos de leitos por município, situação atual de uso por município, evolução histórica desse uso; leitos próprios para COVID-19 (onde estão, evolução histórica de sua ocupação). “Essas são as informações mais importante para pensar uma agenda de retorno”, disse.

A Agenda estabelece o planejamento nos bancos para acesso ao crédito-auxílio, criação de barreiras sanitárias nas divisas, um Plano de Segurança Pública para Situação do COVID-19, distribuição de máscaras para a população, monitoramento completo dos leitos hospitalares, além de propor que o Governo do Estado deve agir junto ao Governo Federal para flexibilizar burocracias que impedem, neste momento, as empresas terem acesso aos programas de financiamento, bem como a melhoria do acesso a linha de crédito especial do Banco do Nordeste com recursos do Fundo Constitucional – FNE.

E também enfatiza a necessidade de identificar a população de maior risco, expandir a capacidade de testes, ter o acompanhamento eficiente, em tempo real, de leitos disponíveis de UTI dotados de respiradores, o Governo dar condições para que as Secretarias e órgãos estaduais [Segurança Pública, Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Pesquisa, Ciência e Tecnologia e Idema] atuem de forma intensiva, condicionadas às orientações da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap).

Sobre se o plano vai de encontro ao decreto estadual que prorroga as medidas de isolamento, o assessor técnico Pedro Albuquerque explicou que o plano busca orientar os próximos. “Não somos contra o decreto estadual. Todos os decretos estão sendo acompanhados pelo grupo multidisciplinar. Pode ser que os próximos decretos possam contemplar alguns protocolos e ações sugeridos no nosso plano”, disse.

Agência FIERN