O Pix, sistema que pagamentos instantâneos, terá novas funcionalidades no futuro, como pagamentos programados e troco em dinheiro. A afirmação é do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, que lançou nesta segunda-feira (16) a operação plena do Pix, que até ontem estava em fase de testes.

Segundo Campos Neto, o sistema permitirá o chamado cashback ( em inglês, dinheiro de volta). Ou seja, o consumidor poderá pagar uma compra em uma loja com Pix e receber o troco em dinheiro.

No evento virtual de lançamento do Pix, Campos Neto destacou que o novo sistema é democrático por levar a tecnologia a todos os lugares, e reduz os custos das operações. “O Pix é rápido, barato, seguro, transparente e aberto”, disse.

Por reduzir os custos, como, por exemplo, com transporte de dinheiro, o presidente do BC disse que o novo sistema viabiliza pequenos negócios.

Além disso, ressaltou que o sistema é seguro. “O dinheiro passa a ser rastreado, reduz várias práticas de crime como lavagem de dinheiro”, afirmou.

Troco

Em entrevista coletiva virtual, o diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello, disse que o pagamento com troco e o programado estarão disponíveis no primeiro semestre de 2021. Também será lançado o “Pix Garantido”, que vai funcionar como o parcelamento no cartão de crédito.

“O Pix Garantido será irrevogável, um produto de crédito, assim como se faz com o cartão de crédito. No cartão, as compras parceladas são garantidas pelo banco emissor do cartão de crédito”, disse o diretor.

Instabilidades

O diretor de Política Monetária, Bruno Serra Fernandes, negou que tenha ocorrido instabilidade hoje (16) com o novo sistema em pleno funcionamento. “Hoje, o sistema está 100% operacional. Há um percentual pequeno de rejeição [de transferências], assim como acontece com TED e DOC”, afirmou. A rejeição pode ocorrer por erro nos dados ao tentar fazer o pagamento.

De acordo com o Banco Central, há 72 milhões de chaves cadastradas no Pix, mas é possível fazer transferência sem o cadastramento. Entretanto, o cliente terá que digitar todos os dados, como nome completo, CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), número de conta e banco para fazer a transferência ou o pagamento pelo Pix. “A chave facilita”, disse Mello.

Imposto sobre transações digitais Campos Neto negou que o Pix possa ser usado pelo governo para implementar tributo sobre transações digitais. “A criação do Pix não tem nada ver com nenhuma intenção de cobrar imposto, mesmo porque a estimativa é que o Pix vai chegar a 20%, 25% dos pagamentos. Se alguém quiser cobrar imposto, será sobre mais de 25%. Não é o Pix que vai fazer o imposto existir ou não. A ideia do Pix é facilitar vida das pessoas”, explicou o presidente do BC.

Whatsapp

O presidente do BC afirmou ainda que o WhatsApp, aplicativo de mensagens instantâneas e chamadas de voz do Facebook, participará do mercado de pagamentos do Brasil “em breve”. Ele acrescentou que tem mantido conversas também com o Google.

Segundo Campos Neto, o WhatsApp vai oferecer inicialmente transferências de valores entre pessoas, o que é chamado de P2P (peer to peer, em inglês).

Observou que queria “deixar claro” que o BC estimula “todo e qualquer sistema de pagamentos que seja competitivo hoje e que será competitivo no futuro”.

PagTesouro

A partir desta segunda-feira (16), o PagTesouro, plataforma de pagamento digital do Tesouro Nacional, passará a disponibilizar o Pix como forma de pagamento das taxas, contribuições e demais serviços públicos.

Neste primeiro momento, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Secretaria de Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estão preparados para oferecer a nova modalidade de pagamentos.

Segundo o Tesouro Nacional, outros órgãos estão em fase de desenvolvimento das suas aplicações tecnológicas para integração com o PagTesouro. A expectativa é que até o fim do ano outros serviços sejam disponibilizados para recolhimento na plataforma.

O Tesouro Nacional informou que realiza os ajustes finais para o lançamento de edital para o credenciamento de empresas Prestadoras de Serviços de Pagamentos (PSP’s) que ofertarão a modalidade de pagamento com cartão de crédito no PagTesouro.

O PagTesouro é a plataforma digital por meio da qual o cidadão realiza o pagamento às entidades da Administração Pública Federal por serviços como importação de produtos, certificação, registro de patentes, emissão de passaporte, além das multas eleitorais, de trânsito, ambientais e inscrições de cursos e concursos.

De acordo com o Tesouro Nacional, a partir do montante de boletos de Guia de Recolhimentos à União (GRU) recolhidos anualmente é possível estimar o alcance da solução. Em 2019, por exemplo, foram pagas cerca de 37 milhões de GRU em favor de 258 entidades públicas, o que representou ingressos de recursos na Conta Única do Tesouro Nacional da ordem de R$ 120 bilhões.

Agência Brasil