O Banco Central (BC) registrou nesta segunda-feira (5) 200 mil chaves do Pix, em cerca de duas horas e meia de cadastramento. Até o início da tarde, já era mais de um milhão de cadastros.

O novo sistema de pagamentos instantâneos do BC, previsto para começar a funcionar em novembro, entrou em fase de teste nesta segunda-feira. Desde às 9h, os clientes já podem registrar as chaves digitais de endereçamento para enviar ou receber recursos em 667 instituições financeiras do país.

Para o chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), Carlos Eduardo Brandt, o interesse no cadastro das chaves indica o nível de expectativa e de valor agregado que as pessoas estão vislumbrando do Pix. “É número bastante significativo considerando que estamos na fase inicial”, disse.

O BC realizou na manhã de hoje uma live, em sua página do Youtube, para esclarecer dúvidas sobre o início do cadastro de chaves do Pix.

De acordo com Brandt, todas as pessoas que tem conta em alguma instituição financeira, seja banco, fintech ou outro, poderão realizar as transações pelo Pix, que é uma forma alternativa aos tradicionais DOC e TED e outros tipos de pagamento. O cadastramento da chave é uma forma de facilitar ainda mais essas transações, já que ele identifica o recebedor sem a necessidade de informar dados como número da instituição, agência e conta.

“É uma espécie de apelido para facilitar o envio de Pix”, disse. “Não é necessária a chave para fazer o Pix, mas sim para ter uma experiência fluida e facilitada. É um instrumento de conveniência. E se não tiver chave? A pessoa vai ter mais trabalho, porque vai ter que passar o seu conjunto completo de informações para quem vai fazer a transferência”, explicou.

Como cadastrar

Para cadastrar a chave, basta acessar o aplicativo da instituição em que tem conta e fazer o registro, vinculando a uma conta específica uma das três informações: número de telefone celular, e-mail ou CPF/CNPJ. Há ainda a possibilidade de gerar uma chave aleatória, caso o cliente não queira compartilhar seus dados pessoais. As informações serão armazenadas em uma plataforma tecnológica desenvolvida e operada pelo BC, chamada Diretório Identificador de Contas Transacionais (DICT), um dos componentes do Pix.

Cada pessoa poderá cadastrar até cinco chaves em uma mesma conta. Por exemplo: CPF, dois telefones e dois e-mails; ou dois telefones e três e-mails. Entretanto, cada uma dessas chaves poderá ser vinculada a apenas uma conta, seja corrente, poupança ou pré-paga, ainda que na mesma instituição. Ou seja, o mesmo CPF, por exemplo, não poderá ser cadastrado em duas contas diferentes. Assim, ao informar uma chave ao pagador, o recebedor saberá identificar em qual conta os recursos serão creditados.

De acordo com a assessora do Decem, Mayara Yano, que também participou da live, o cliente terá total flexibilidade para mudar as chaves entre as contas, assim como excluí-las. “No momento que eu cadastrei o CPF como chave em uma instituição, eu posso fazer um processo de portabilidade para outra instituição ou conta, pelos próprios aplicativos das contas”, disse, explicando que essa portabilidade tem prazo de sete dias para ser concluída.

No caso de utilização do número de telefone celular como chave, o cliente pode reivindicar a posse de determinado número. Mayara explicou que isso pode acontecer quando uma pessoa troca o número de celular e o anterior fica inativo. Nesse caso, as empresas de telefonia comercializam novamente esse número inativo, que pode ter sido cadastrado como chave do Pix. Assim, o novo cliente, caso queira cadastrar o número no sistema e ele ainda estiver vinculado ao cliente antigo, deverá reivindicar a posse.

Pagamentos em lojas

O Pix funcionará 24 horas por dia e reduzirá para 10 segundos o tempo de liquidação de pagamentos entre estabelecimentos com conta em bancos e instituições diferentes. As transações poderão ser feitas por meio de QR Code (versão avançada do código de barras lida pela câmera do celular) ou com base na chave cadastrada.

Brandt contou que já está disponível o protocolo de padronização de comunicação para as empresas, físicas ou virtuais, que quiserem oferecer o Pix como forma de pagamento aos clientes, por meio de QR Code. Empresas de energia elétrica e de telecomunicações também poderão utilizar a ferramenta para recebimento de faturas.

Ao entrar em funcionamento, o Pix estará disponível apenas para transações domésticas. Para o futuro, segundo o chefe-adjunto do BC, há a intenção de interligar o Pix a sistemas similares para transferências internacionais.

Custos

O Pix é totalmente gratuito para pessoas físicas, entretanto, segundo Brandt, essa gratuidade é mitigada do lado do recebimento, “para que não se tenha utilização dessa conta de pessoa física nas situações de realização de negócios”. “Isso é uma exceção da gratuidade, quando a pessoas física coloca a conta para negócios”, disse. Nesse caso, o recebimento de vendas de produtos e de serviços poderão ser tarifadas.

Em relação às pessoas jurídicas, as instituições financeiras poderão cobrar tarifa tanto no envio como no recebimento de dinheiro por meio do Pix. Serviços acessórios ligados ao pagamento e ao recebimento de recursos também poderão ser tarifados. Caberá às instituições financeiras definir o valor das tarifas, mas, segundo Brandt, o custo operacional para os bancos é de R$ 0,01 a cada dez transações.

De acordo com ele, o objetivo do Pix é reduzir o custo de transferências e pagamentos, então, é esperado que esse baixo custo seja repassado para as empresas com o tempo. “São 667 instituições que já estão no processo de cadastramento de chaves hoje. É um universo grande para fazer o ambiente concorrencial funcionar, fazer a negociação para que esses preços sejam reduzidos”, disse.

Brandt esclareceu ainda que o BC tem um mecanismos para evitar fraudes dentro do Pix. Um deles é possibilitar um tempo adicional de verificação para as instituições envolvidas. Caso, aquela que estiver recebendo a ordem de transferência identificar algum indício de eventual fraude terá mais 30 minutos, durante o dia, ou 60 minutos, durante a noite para verificar com mais detalhes essa transação.

Agência Brasil