Em meio ao cenário econômico gerado pela pandemia do novo coronavírus (Covd-19), as micro e pequenas empresas desempenham um papel importante no desafio de retomar o processo de crescimento da economia potiguar, fortemente afetada pelas consequências do distanciamento social. No dia 5 de outubro, quando se comemora o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, o Sebrae no Rio Grande do Norte destaca a importância do fortalecimento desse setor, que representa mais de 90 % das empresas do estado, para a retomada do desenvolvimento do estado e do país, devido à contribuição para o setor produtivo.

Atualmente, os pequenos negócios são importantes na composição do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Norte, movimentam a economia local e geram postos de trabalho. Em uma década, o número de empreendimentos desse porte mais que triplicou no estado, passando de cerca de 48 mil, em 2010, para mais de 195 mil atualmente. No Brasil, esse tipo de negócio é responsável por gerar 55% de todas as vagas abertas no país e por 30% das riquezas produzidas no Brasil.

No Rio Grande do Norte, não é diferente. Os negócios de pequeno porte são os que mais abrem novas vagas de emprego formal, com carteira assinada. No ano passado, por exemplo, foram as microempresas do Rio Grande do Norte que seguraram o ritmo de abertura de novas vagas e evitaram que o RN finalizasse o ano com um saldo negativo de empregos. Os negócios desse porte foram responsáveis pela geração de 7.144 novas vagas em 2019. A pandemia, no entanto, tornou esse perfil de empregadores ainda mais desafiador, já que muitas dessas empresas tiveram de fechar frente às dificuldades financeiras advindas do auge da doença no mundo.

Contudo, as pequenas empresas potiguares tiveram ao menos um ganho este ano com o envio por parte do governo estadual à Assembleia Legislativa do projeto da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que representa um importante instrumento para o fomento e o desenvolvimento da livre iniciativa no Rio Grande do Norte, dando celeridade aos processos de abertura, funcionamento e fechamento dessas empresas e, sobretudo, segurança jurídica para a operação dos negócios.

“É inegável o papel desempenhado pelas micro e pequenas empresas na nossa economia. Por isso, esse segmento precisa de apoio para se desenvolver, crescer e gerar empregos e renda. A Lei Geral estadual pode se tornar esse arcabouço de apoio e um importante marco para esse segmento no RN. Esperamos que os nossos parlamentares consigam compreender a dimensão da aprovação dessa Lei e, quem sabe, os pequenos negócios já possam comemorar esse avanço já nos próximos meses”, avalia o diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, reiterando que há motivos para comemorar o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, neste 5 de outubro, data de criação do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, em 1999.

Agência Sebrae