A preocupação com o impacto ambiental da mineração e da indústria ceramista explica muitas das 36 diretrizes apontadas como mais urgentes pelos participantes da oficina do Projeto de Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu (MZPAS), realizada nesta terça-feira (10), no auditório do campus do IFRN em Parelhas.

As duas atividades têm participação expressiva na economia do Seridó, mas também respondem por boa parte dos problemas que afetam o território da Bacia – formada por 45 municípios de três regiões –, principalmente o desmatamento e a erosão, vetores da desertificação avançada.

Além daquelas duas cadeias, os agentes públicos e representantes da sociedade civil acentuaram os danos decorrentes da agricultura e da pecuária de larga escala, praticadas sem cautelas conservacionistas, e a escassez de unidades de conservação.

Para mitigar os danos do consumo desenfreado da vegetação nativa como lenha e da degradação do solo pela exploração desordenada, que provocam, entre outras consequências, o assoreamento do rio, foram sugeridas medidas alinhadas com o projeto do MZPAS: conciliar a produção com a conservação, sem prejudicar a economia. O objetivo final é recuperar o que se perdeu e preservar o que resistiu à inconsciência, adotando modelos racionais de produção.

Entre as diretrizes prioritárias listadas, destacam-se:

• Incentivar projetos de utilização da biomassa vegetal para substituir o uso de lenha de espécies nativas;

• Promover o ordenamento da exploração mineral, considerando o cumprimento da legislação ambiental, a sustentabilidade da cadeia produtiva, a pesquisa mineral e a geração de postos de trabalho;

• Fortalecer a agricultura familiar com ênfase na agroecologia, pecuária intensiva e manejo florestal;

• Difundir informações orientativas aos pequenos e médios produtores no acesso a recursos financeiros e crédito para ampliação de suas atividades de forma sustentável;

• Diversificar a matriz energética industrial com estímulo à geração de energias limpas (biomassa) e/ou renováveis;

• Fomentar parcerias com o setor acadêmico e cooperativas de produtores rurais para o desenvolvimento de estratégias de combate à desertificação;

• Levantar áreas com remanescentes vegetais naturais, com foco nos casos prioritários para recuperação e manutenção;

• Promover o turismo de baixo impacto que valorize o tema ambiental;

• Desenvolver tecnologias produtivas que minimizem impactos e aumentem a capacidade produtiva.

DOCUMENTO FINAL - Essas e outras diretrizes priorizadas integram o documento preliminar do MZPAS, construído coletivamente no primeiro ciclo de debates, em julho passado, nas mesmas cidades-polo que sediam o segundo: Macau (dia 3), Açu (4), Caicó (5), Parelhas, Currais Novos (nesta quarta-feira, 11) e Lagoa Nova (quinta, 12).

O texto final deverá ser divulgado em abril/2020, como minuta de projeto de lei para votação pelo Legislativo. O relatório de cada oficina e outros documentos produzidos pelo MZPAS podem ser consultados no site www.macrozeepiranhas-acu.com.

O MZPAS é realizado pelo Governo do RN, por meio do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do RN – o Governo Cidadão –, realizado com recursos do empréstimo do Banco Mundial e representado em Parelhas por Eudes Cabral e Andrea Batista.

Também participaram representantes da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), Instituto de Gestão de Águas do RN (IGARN), Agência de Fomento do RN, Assembleia Legislativa (Mandato de Francisco do PT), Câmara Federal (Mandato de Natália Bonavides), Câmara Municipal de Parelhas, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Jardim do Seridó, Secretaria de Agricultura de Jardim do Seridó, Associação Comunitária da Bolandeira (ACB/Equador) e da Cobrape, empresa de consultoria contratada para o MZPAS.