Foi aberta na manhã da última terça-feira (27), a Missão do Banco Mundial para avaliação e negociação dos investimentos do Governo do RN em todo Estado, por meio do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão. A finalidade do evento que vai até quinta-feira (29) é discutir a prorrogação do período de cumprimento do Projeto, com o objetivo de finalizar as execuções que foram prejudicadas pela pandemia do Coronavírus, e também buscar melhorias das metas e objetivos.

Semelhante aos últimos encontros ocorridos no mês de março de 2020, todas as reuniões se darão em ambiente virtual, por videoconferências entre o Banco Mundial e os técnicos do projeto e das secretarias estaduais envolvidas.

No primeiro momento foi discutido o panorama da Rede Estadual de Saúde; a implementação do recém-construído Laboratório de Citologia Patológica, a finalização das aquisições de equipamentos e a gestão a ser adotada para seu funcionamento. Outra pauta abordada foi a obra do Hospital da Mulher, suas aquisições e protocolos necessários.

“O momento é de analisar a execução do projeto de uma forma geral, com foco nos resultados e no impacto na população, além de fechar os acordos para a reestruturação do empréstimo, uma vez que tivemos nossas execuções prejudicadas em função da pandemia do coronavírus” explicou o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, pontuando ainda que, em contrapartida, a questão da Covid-19 fez com que houvesse investimentos no Plano de Contingenciamento da doença, ampliando os serviços ofertados pela Rede de Saúde estadual.

Corroborando Mineiro, o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, completou: “Foram implementados mais de 300 leitos de UTI no Estado, sendo decisivo para os mais de 7 mil atendimentos, e um resultado positivo no que diz respeito às altas hospitalares nesse momento de pandemia”.

O encontro contou com a presença da gerente executiva do Governo Cidadão, Ana Guedes; e de técnicos do projeto e da Sesap. Por parte do Banco, compareceram a gerente do Projeto junto ao Banco Mundial, Fátima Amazonas; os especialistas em Saúde, Operações e Finanças, Ezaú Pontes, Daniela Pena e Leonardo Nascimento.

A programação desta terça-feira seguiu com mais avaliações na área da Saúde, quando foram discutidos o projeto de modernização do Sistema de Regulação; o de fortalecimento da Atenção Básica e a implementação de Banco de Leite.

BARRAGENS

Ainda durante a manhã foi analisada, em encontro simultâneo, a situação das obras de barragens que estão em execução no RN, no município de Lucrécia, e a de Pataxó, em Ipanguaçu. Os assuntos discutidos passaram pela revisão dos projetos de recuperação das barragens, reassentamentos, atendimento às condicionantes de licença e orientações do Painel de Segurança.

A reunião contou com a presença do Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Carlos Nobre; do engenheiro da SEMARH, Carlos Linhares; da coordenadora do Núcleo Ambiental do Projeto, Andréa Batista; da coordenadora do Núcleo Social, Constância Álvares; e do engenheiro do Projeto Governo Cidadão, Jonatas Jamaik.

LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA

Uma das pautas discutidas foi a do investimento de R$ 5,6 milhões utilizado pelo Governo do RN para a construção do Laboratório de Anatomia Patológica do Estado, finalizada no início do mês de outubro deste ano. O equipamento vai alinhar o Estado à sua efetiva obrigação como controlador da qualidade dos exames citológicos, facilitando os fluxos, de forma que variados tipos de câncer sejam diagnosticados no tempo ideal para o início do tratamento.

Em 2018, o equipamento havia sido entregue sem estar finalizado. Os recursos foram viabilizados a partir do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, a partir do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão. A obra foi retomada nesta gestão, tendo sido paralisada em outubro de 2019, porque dependia da instalação do sistema de refrigeração. Esses equipamentos eram muito específicos e de pouca oferta no mercado local, o que retardou a concorrência para aquisição.

O entrave foi resolvido pela participação de empresas de outros estados na licitação realizada. A vencedora foi a empresa natalense Arplan Engenharia Térmica. As obras foram, então, retomadas no início de julho passado, quando foram instalados o piso epóxi hospitalar, louças e bancadas; finalizadas e testadas as instalações elétricas e hidrossanitárias. No momento, a obra está em processo de liberação dos alvarás de funcionamento.

HOSPITAL DA MULHER

Outra pauta importante foi a do Hospital da Mulher, cuja obra está em processo de readequação, tendo em vista os erros de projetos constatados durante a execução. O atraso da execução, no entanto, não decorre única e exclusivamente desses problemas. Seis meses dessa demora são atribuíveis à empresa executora, já tendo o Estado adotado providências sobre essa situação.

Diante dos erros de projeto, o Governo do Estado contratou, por meio da Secretaria de Infraestrutura, uma empresa para realizar o levantamento de todos os quantitativos de serviços do hospital, além dos preços novos com suas respectivas cotações, o que será determinante para os próximos passos no processo.