A taxa de abertura de novos negócios no Rio Grande do Norte registrou um crescimento de 15,4% nos sete primeiros meses do ano em comparação com o mesmo intervalo de 2020. Foram formalizadas 13.561 novas empresas na categoria de Microempreendedor Individual (MEI). Com esse quantitativo, o estado já acumula um universo de 155.007 microempresas inscritas nessa categoria jurídica. Os dados foram divulgados pelo Sebrae no Rio Grande do Norte, tendo como base informações da Receita Federal.

No início do ano, o Rio Grande do Norte registrava 141.446 negócios nessa categoria do Simples Nacional e chegou ao mês de julho com o total de 155.007 empresas. Nesse mesmo período do ano passado, o quantitativo de MEIs formalizados saiu de 120.758 negócios para 132.508. Ou seja, um incremento de 11.750 empresas.

"Se no primeiro momento da pandemia, vimos uma demanda por formalização fortemente estimulada pela necessidade, seja pela perda do posto de trabalho ou subsistência, percebemos em nosso atendimento um incremento significativo de empreendedores que buscam orientações para novos negócios diante das oportunidades que a crise também gerou, e outro que 'validaram' sua proposta de negócio durante a pandemia, atuando informalmente, e agora busca as adequação necessárias para seu crescimento", pondera Thales Medeiros, gerente da Agência Sebrae da Grande Natal.

Microempreendedor Individual

A opção de abrir uma empresa na categoria de MEI tem muito a ver com as facilidades e benefícios que essa figura jurídica proporciona para quem começa a empreender. A principal delas é que a carga tributária é menor em comparação com as demais categorias do Simples Nacional, as microempresas, cujo faturamento anual bruto vai até R$ 360 mil, e empresas de pequeno porte, cujo limite de faturamento anual gira na faixa entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões.

O MEI paga apenas um valor fixo mensal, que varia entre R$ 56,00 (comércio e indústria), R$ 60,00 (prestação de serviços) e R$ 61,00 (atividades mistas) e ainda o empreendedor recebe seguridade social e benefícios, como aposentadoria, auxílio maternidade e auxílio doença, de acordo com a carência cumprida. O registro já garante um número no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e com isso a possibilidade de emitir nota fiscal, participar de licitações públicas e contratar até um empregado com carteira assinada.

Agência Sebrae