A euforia dos representantes de entidades empresariais do Rio Grande do Norte durou pouco. Depois de comemorar a assinatura do contrato de cessão de 34 campos terrestres da Petrobras no Estado para a empresa 3R Petroleum, na semana passada, os empresários foram surpreendidos com a suspensão do negócio, nesta sexta-feira (7).

Atendendo a uma solicitação do Sindicato dos Petroleiros do RN (Sindipetro/RN), o juiz Carlito Antônio Cruz, da 2ª Vara do Trabalho de Natal, concedeu liminar invalidando o negócio. Motivo: ausência de um representante dos trabalhadores na reunião do conselho de administração da petroleira, que aprovou a venda no valor de US$ 453,1 milhões.

Pela decisão, também fica determinado que a Petrobras não pode assinar o contrato de cessão dos 34 campos de exploração, localizados na região Oeste Potiguar, pelo prazo mínimo de 90 dias. A Petrobras tem 15 dias para apresentar uma defesa.  

Sindipetro/RN
Segundo o advogado Felipe Vasconcellos, integrante da Advocacia Garcez, que assessora o Sindipetro-RN, “a decisão judicial da 2º Vara do Trabalho de Natal-RN devolve aos trabalhadores a importância de sua participação nos espaços de deliberação e de tomadas de decisões da empresa. Por isso, foi reconhecida a nulidade da decisão da Petrobras que entregaria 34 campos de petróleo sem que pudesse ter havido participação e diálogo com o representante legal da categoria no CA da empresa, o que é assegurado por lei”. 

Para o coordenador Geral do SINDIPETRO-RN, Ivis Corsino, trata-se de “importante vitória na defesa dos interesses dos trabalhadores da Petrobrás e da soberania nacional, fruto da mobilização da categoria”. 

Oportunidade
Na época do anúncio do negócio, Amaro Sales, presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern) chegou a afirmar que "é uma oportunidade para as pequenas e médias empresas que já atuam no setor, assumir a exploração desses poços maduros da Bacia Potiguar, ou seja, reativar a atividade e reestruturar o setor". 

O negócio também foi festejado pelo presidente da RedePetro/RN, Gutemberg Dias. "A partir de agora, com um novo operador, há possibilidades de melhorias no campo de produção. Esperamos que a empresa faça os investimentos necessários e aumente a produção, assim como os royalties, trazendo renda para a população". 

Insegurança
Senador pelo Rio Grande do Norte a partir de 2019, assumindo a cadeira de Fátima Bezerra (PT/RN), eleita governadora do Estado, Jean-Paul Prates já havia criticado a Petrobras. Segundo ele, a atuação de uma empresa sem experiência na área, poderia gerar insegurança. "Deixa insegurança. A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) deve analisar detalhadamente esta cessão, sob pena de prevaricação", chegou a alertar, Prates, através do twitter.

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De acordo com nota publicada pela Petrobras, "a 3R Petroleum conta, em seus quadros, com executivos com extensa experiência em operação de campos maduros e aumento de produção e reservas em países como Venezuela, Argentina, Brasil, Peru, Equador e Bolívia. Conta também, em sua estruturação financeira, com a parceria de grandes empresas globais, como uma companhia de tradingde classe mundial, uma empresa internacional de serviços petrolíferos e uma operadora independente".

As 34 concessões englobam campos do Polo Riacho da Forquilha, em produção há mais de 40 anos, gerando 6 mil barris de petróleo por dia. De acordo com projeções da Petrobras, o primeiro ano de operação, através da 3R Petrolium, renderia cerca de R$ 150 milhões ao Estado.