Comprei, não gostei e ainda quero ser indenizado. É mais ou menos isso que o grupo argentino Inframérica está dizendo ao revelar que pretende devolver ao governo federal o Aeroporto Internacional Aluízio Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. O consórcio informou que deve comunicar oficialmente à Agência Nacional de Aviação (Anac) nesta quinta-feira (5).

Depois de encaminhado à Anac, o pedido passa pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Programa de Parcerias de Investimento. De acordo com reportagem do jornal VALOR ECONÔMICO, a operadora vai entrar com pedido de indenização, nos termos da Lei 13.448/2017, que trata da devolução amigável de concessões e de sua posterior relicitação. O investimento é da ordem de R$ 700 milhões, segundo a Inframérica.

A operação do aeroporto, no entanto, continua com o grupo argentino até que se conclua a devolução. "Nos últimos dois anos, foi criado um arcabouço regulatório que permite a devolução amigável. Vamos seguir estritamente a regulamentação vigente", informou ao jornal VALOR, Jorge Arruda, presidente da Inframérica.

A defasagem das tarifas de embarque, a previsão equivocada dos estudos de viabilidade, que previam um movimento de 4,3 milhões de passageiros em 2019 cntra 2,3 milhões verificados na realidade, e o valor das tarifas aéreas estão entre os três principais motivos da devolução.

O Aeroporto Internacional Aluízio Alves, que até hoje gera polêmica, foi o primeiro do país leiloado à iniciativa privada (2011). A Inframérica deve continuar, no entanto, com 51% da operação do Aeroporto de Brasília. Os outros 49% pertecem ao governo federal.