A governadora Fátima Bezerra tratou hoje com representantes da cidade de Porto do Mangue, município da Costa Branca, situado no litoral setentrional do Rio Grande do Norte, acerca da implantação de uma unidade de beneficiamento de pescado que deverá atender mais de 400 trabalhadores daquela região, tradicionalmente pesqueira. A iniciativa será administrada pela Cooperativa da Agricultura Familiar e da Pesca Artesanal do Estado do Rio Grande do Norte (Cooapesca) e recebeu o apoio local da prefeitura, que cedeu o terreno e viabilizou o projeto, apresentado nesta terça-feira (13), no auditório da governadoria.

A viabilização da usina está sendo articulada com o Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Rural (Sedraf), da Secretaria da Agricultura e da Pesca (Sape) e do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater). O projeto, concebido pelo engenheiro de pesca Ítalo Maia, foi orçado em R$ 1,855 milhão, entre construção, maquinário e sistema de energia solar. Diante das dificuldades financeiras do estado, expostas pela professora Fátima Bezerra, foi sugerido que a unidade seja modulada.

“Contamos hoje com a participação dos representantes dos mandatos do senador Jean Paul e da deputada federal Natália Bonavides, que confirmaram interesse em somar com emendas impositivas, e enquanto isso vamos aguardar uma proposta mais moderna, que incorpore elementos que possibilitem a ampliação por etapas”, disse a governadora. O secretário da Sedraf, Alexandre Lima, destacou a importância de a usina de beneficiamento do pescado ser implantada: “vamos dividir essa conta. Por exemplo, é menos complicado para o estado viabilizar maquinário.”

O prefeito em exercício, Francisco Faustino, confirmou o apoio da prefeitura e se comprometeu averiguar as reais condições para que o município participe com recursos financeiros, além do terreno já cedido. “A gente não vai se eximir de complementar o projeto e ver qual o valor que a prefeitura pode entrar. Essa ferramenta vai beneficiar toda a cadeia produtiva da pesca, não só de Porto do Mangue, mas de Areia Branca e Macau”, enfatizou.

Presente à apresentação do projeto, o presidente da Coapesca, Canindé Lima, explicou que além de valorizar ainda mais o peixe e o camarão, abundantes na região, a unidade de beneficiamento possibilitará que os pescadores processem peixes miúdos, que não têm valor de mercado. “A Cooapesca é uma das cooperativas que irá atuar na compra e distribuição de pescados via Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), conforme já foi anunciada pelo Governo do Estado”, declarou. Além de outras lideranças da cooperativa, também participou da apresentação do projeto o secretário de planejamento e gestão de Porto do Mangue, Flávio Felipe.

Ao final da audiência, representando todos os cooperados, a técnica em agroecologia, extensionista da Emater e cooperada, Patrícia Lopes, entregou uma caixa contendo especialidades produzidas em Porto do Mangue (castanha de caju, doce de caju e caju precoce, produzido de base agroecológica, e atum). Curiosidade, o município de Porto do Mangue compreende parte da Unidade de Conservação Dunas do Rosado, segundo maior conjunto de dunas móveis do Brasil, conhecida como o local de encontro do sertão com o mar.

O senador Jean Paul Prates foi representado pela assessora Natália Guimarães e a deputada Natália Bonavides pelo assessor Flamínio Oliveira. Do governo, também estavam presentes o subsecretário da pesca, Davi Souza, a secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, e o diretor da Emater, César Oliveira.

PESCA ARTESANAL

No RN, existem cerca de 35 mil pescadores diretamente envolvidos nesta atividade, organizados em 79 colônias de pesca e associações. Essa cadeia produtiva é responsável pelo abastecimento de mais de 80% do mercado consumidor do estado. Dentre as ações desenvolvidas para fomentar o setor, o Governo do Estado simplificou o acesso ao programa de isenção do diesel utilizado para bastecer os barcos da pesca artesanal, sancionou lei que prevê a inserção do produto da pesca artesanal na alimentação escolar e está viabilizando a construção de seis unidades de beneficiamento de pescado por meio do Governo Cidadão (das quais, duas estão em fase de inauguração).

No contexto da pandemia da Covid-19, foi providenciada a distribuição de cestas básicas e máscaras de proteção para as comunidades pesqueiras em maiores dificuldades. E, em processo de conclusão do processo de compra, estão sendo adquiridas 42 toneladas de pescados para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da Sethas.