Programa elaborado pelo Sinduscon/RN em parceria com a FIERN, Sinduscon Oeste e Observatório da Indústria MaisRN visa diminuir déficit habitacional no estado 

Na manhã desta sexta-feira (08), a governadora Fátima Bezerra assinou o decreto que institui o RN+ Moradia, programa habitacional desenvolvido em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), o Observatório da Indústria (Mais RN), o Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (Sinduscon/RN) e o Sinduscon Oeste. A iniciativa tem como objetivo combater o déficit habitacional no estado e atrair investimentos que, de outra forma, não chegariam ao território potiguar. 

A estratégia é viabilizar a construção de novas moradias por meio de crédito de ICMS que não seriam edificadas sem o programa. Com isso, recursos do FGTS — que muitas vezes deixam de ser utilizados no RN por falta de demanda efetiva — poderão ser aplicados localmente, gerando impacto social e econômico.

Estudos indicaram que, para cada R$ 1,00 de ICMS incentivado pelo programa, haverá um retorno médio de R$ 5,77 para o estado. O cálculo considera o efeito multiplicador da construção civil, que envolve desde a contratação de mão de obra e seus impactos até a compra de insumos, eletrodomésticos e móveis, além da movimentação no comércio e nos serviços. 

A motivação para o RN+ Moradia veio de uma realidade já conhecida: muitas famílias potiguares, cerca de 83% no nosso estado, embora se enquadrem nos critérios do Minha Casa Minha Vida, não conseguem arcar com o valor de entrada exigido para financiar um imóvel. Isso limita a produção e a venda de unidades habitacionais e, consequentemente, faz com que o RN devolva parte dos recursos do FGTS que lhe são destinados. 

Experiências bem-sucedidas em estados como Pernambuco, Paraíba, Ceará, São Paulo, Goiás e Paraná, inspiraram a criação do programa potiguar. Nesses locais, o subsídio estadual — e, em alguns casos, municipal — tem garantido o aumento da contratação de moradias, impulsionando o setor da construção civil e assegurando que os recursos federais permaneçam no estado. 

Para o presidente do Sinduscon/RN, Sérgio Azevedo, o RN+ Moradia representa um marco para a retomada da construção habitacional voltada às famílias de menor renda. “Essa é uma conquista histórica para o setor e fruto de um diálogo intenso com o governo. Nosso objetivo sempre foi reativar uma atividade econômica que estava muito aquém da necessidade: a construção de moradias para famílias com renda de até R$ 2,640, da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida”, explica.

“Agora, começamos com um projeto-piloto de mil casas. Nossa expectativa é validar esse modelo e, a partir do próximo ano, avançar para a construção de até 10 mil unidades, garantindo moradia digna para milhares de potiguares e fortalecendo toda a cadeia produtiva da construção civil”, finaliza. 

Após dois anos de articulação entre o setor produtivo e o governo estadual, o RN+ Moradia sai do papel com a promessa de gerar empregos, aquecer a economia e oferecer a milhares de famílias a oportunidade de conquistar a casa própria.