Na próxima terça-feira (8) será realizada às 9h uma audiência pública da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte com a participação de lideranças e dirigentes de entidades do setor produtivo, respeitando os protocolos de prevenção contra a pandemia.

A primeira audiência após a formação da Frente, ocorrida na terça-feira (1), abordará questões relativas ao texto da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que tramita no Legislativo estadual, com sugestões e contribuições dos empresários do setor produtivo, visando o aprimoramento do texto da minuta do Projeto de Lei que será votado até o final deste ano pelos deputados estaduais. A transmissão para o público em geral será através da TV Assembleia.

O presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Assembleia Legislativa, deputado Kleber Rodrigues, esteve reunido nesta quarta-feira (2) na sede do Sebrae-RN com os dirigentes da instituição. Da reunião participaram o presidente do Conselho Deliberativo Estadual, Marcelo Fernandes de Queiroz, os diretores José Ferreira de Melo Neto (Superintendente), João Hélio Cavalcanti (Técnico) e Marcelo Toscano (Operações), além do chefe de gabinete do deputado, Honório Mendonça, e a equipe da Assesoria Técnica e Institucional do Sebrae-RN.

A expectativa do deputado Kleber Rodrigues é que o novo texto da Lei Geral estadual seja um instrumento para alavancar o desenvolvimento econômico-social a partir da geração de renda e empregos para os norte-rio-grandenses. “A micro e pequena empresa é atualmente a maior geradora de empregos, respondendo por mais de 90% dos empregos criados no estado”, constata. Kleber Rodrigues defende uma ampla discussão entre os deputados, o governo e os empresários para que se construa um texto robusto e que traga benefícios para as empresas, a fim de que se tornem mais competitivas. “Estou dedicado e empenhado nessa luta para construirmos um futuro melhor para o nosso estado”, garante.

O diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, enfatiza a importância do setor produtivo apresentar sugestões que contribuam com o texto da lei estadual, criando um ambiente favorável, desburocratizado e simplificado para o os pequenos negócios. “A pandemia mostrou mais ainda para a sociedade a importância e a força das micro e pequenas empresas para o país. E o Rio Grande do Norte tem agora a oportunidade de criar uma lei que favoreça o segmento, dando mais competitividade ao setor produtivo e fortalecendo a economia do estado”, defende Melo.

Destaques

Kleber Rodrigues destaca alguns itens, como no âmbito da compras governamentais e estímulo ao crédito e capitalização, que propõe a constituição de fundo garantidor para antecipação dos recebíveis no valor de até R$ 80mil, operacionalizado pela Agência de Fomento (AGN). No tocante às fiscalizações nas empresas, a primeira visita de órgãos públicos deve ter caráter orientativo, evitando que o empresário seja penalizado com multas na primeira vistoria. Além disso, Kleber defende o estímulo ao empreendedorismo através da implantação da educação empreendedora nas escolas.

“O Sebrae e as entidades do setor produtivo tem tido um papel fundamental nesse projeto da Lei Geral. As micro e pequenas empresas, o governo do estado e o Sebrae terão a Assembleia como uma grande parceira, para que juntos possamos aprovar um projeto com um texto robusto e o mais breve possível, garantindo benefícios para os empreendedores e tornando as empresas mais competitivas”, promete Kleber, esperando que o projeto se torne referência para outros estados da federação.

A Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Assembleia Legislativa, eleita na última terça-feira (1), é formada pelos deputados Kleber Rodrigues (PL), como presidente, o deputado Hermano Morais (PSB), como vice-presidente, além dos deputados Francisco do PT, Galeno Torquato (PSD) e Gustavo Carvalho (PSDB).

Agência Sebrae