Reformas administrativa e fiscal, revisão do duodécimo dos Poderes e a criação do imposto progressivo são as medidas defendidas pelo candidato da Rede Sustentabilidade, Freitas Júnior, para recuperar o equilíbrio fiscal do Estado e garantir uma gestão eficiente. Freitas Júnior é o sétimo candidato ao cargo de governador do Rio Grande do Norte nas eleições deste ano, a participar nesta quarta-feira (22), do ciclo de palestras do Fórum Caminhos do RN, promovido pela FIERN.

Iniciado na segunda-feira (20), o Fórum recebeu os candidatos Fátima Bezerra (PT), Brenno Queiroga (Solidariedade), no segundo dia (21), Dário Barbosa (PSTU), Carlos Alberto (PSOL) e Robinson Faria (PSD). Hoje, mais cedo, foi a vez de Heró Bezerra (PRTB) e, à tarde, se encerra com Carlos Eduardo (PDT).

O candidato afirma que, para reduzir o tamanho da máquina pública e restabelecer o equilíbrio fiscal do estado, adotará medidas para unificar secretarias por afinidades, bem como de congelamento do salário do Governador, corte de regalias do gabinete civil, redução de diárias do primeiro escalão. “Secretarias como a SEARA, SEMARH e SEAPE, que tem interesses conflitantes, serão transforma na Secretaria de Infraestrutura Agrária, para reduzir terceirizações e simplificar processos. A SEDEC, SEPLAN e a Secretaria de Finanças serão unificadas na pasta de Planejamento e investimentos, com menos setores, sistemas de gestão informatizada”, afirmou.

Duodécimo
À exemplo da Prefeitura do Rio de Janeiro, o postulante da REDE pretende vincular o repasse do duodécimo dos demais Poderes à Receita Corrente Líquida do Estado. Com isto, explica ele, é possível promover uma redução de até 21% dos valores destinados ao Legislativo e Judiciário Potiguar. “Não é justo que a Assembleia, o Tribunal de Justiça ou outros órgãos do Judiciário façam doação de ambulância ou empréstimos, como acontece hoje”, explica ele.

Para aumentar a arrecadação, ele propôs a implantação do ICMS progressivo, sem alteração de alíquota, mas com cobrança diferenciada para quem fatura menos. “É uma medida que vai estimular as micros e pequenas empresas, porque aumenta a competitividade, gerando emprego e renda e aumentando, na ponta, a arrecadação do estado”, disse. A construção do Porto Caiçara-São Bento, a revitalização do Porto de Natal, além da criação de Instituto do Minério do Rio Grande do Norte são outras medidas apresentadas.

O conjunto dessas medidas, segundo Freitas, somada à modernização da gestão e valorização dos servidores das áreas de segurança pública, saúde e educação, dará ao Estado “fôlego” para regularizar o pagamento dos servidores e fornecedores, bem como ampliar a capacidade de investimento do Estado. “Precisamos adotar critérios de seletividade nos nossos investimentos e de nossos potenciais, como a energia solar, eólica, carcinicultura no interior e comércio e turismo”, afirma.

Agenda Potiguar
Na abertura da segunda sabatina, realizada na manhã desta quarta-feira (22), o presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, entregou a edição atualizada do MAIS RN – Agenda Potiguar 2019/2022, e destacou que o estudo técnico apresenta metas, objetivos e ações para guiar o próximo Governo na missão de fazer a economia voltar a crescer.

“É um trabalho árduo de sustentabilidade que pensa os próximos 20 anos. E alerta para a necessidade de prestar serviços essenciais e melhorar o gasto público, para retomar a capacidade de investimento do Estado”, frisa o presidente.

Servidor público, 30 anos, Francisco Raimundo de Freitas já foi candidato pela Rede à Prefeitura de Natal em 2016. E disputa pela primeira vez o cargo de chefe do Executivo. Ele elogiou a iniciativa de FIERN em elaborar um planejamento de médio e longo prazo, na avaliação dele é o estado que sofre com a ausência de políticas de Estado planejadas.

Participaram do evento os diretores da FIERN Heyder Dantas, José Nóbrega, Roberto Serquiz, Francisco Soares, a superintendente do IEL Angélica Teixeira, o diretor regional do SENAI-RN, Emerson Batista, o superintendente do SESI, Juliano Martins, empresários, gestores e servidores do Sistema FIERN.

Fonte: Agência FIERN de Notícias