Propostas para melhorar o licenciamento ambiental de empreendimentos no Rio Grande do Norte, a partir de um diagnóstico dos desafios enfrentados durante o processo, é foco do projeto Avançar, apresentado durante a sessão do COEMA (Conselho Temático do Meio Ambiente), fórum do Sistema FIERN, na tarde desta quarta-feira (11), no auditório do 7º andar da Casa da Indústria. Formado por representantes de setores industriais e instituições públicas, o COEMA é presidido pelo empresário Roberto Serquiz, que também é diretor 1º tesoureiro do Sistema FIERN.

A partir do diagnóstico, foram sistematizadas sugestões para otimizar o processo, no sentido de estabelecer uma padronização nos procedimentos dos órgãos de licenciamento. “Uma espécie de guia para os órgãos que licenciam e fiscalizam” , explica o presidente do COEMA/FIERN, Roberto Serquiz.

E resultou em dois eixos de atuação propostos: a padronização mínima dos procedimentos demandados à licença ambiental para cada atividade produtiva, de forma a orientar o técnico. Como também, o maior foco no monitoramento da operação do empreendimento, a partir da classificação de impacto ao meio ambiente. Estados como Minas Gerais e Bahia já adotam modelos semelhantes que priorizam esses fatores na hora de licenciar empreendimentos.

As propostas, explica Roberto Serquiz, devem dar maior celeridade e segurança jurídica. “É preciso criar um padrão de referências, de acordo com o tipo de atividade industrial, sobre o que deve ser solicitado e considerado durante o licenciamento, de modo a evitar a subjetividade nas análises. Além disso, dependendo da classificação de risco ao meio ambiente, naquelas de baixo, haver maior foco no monitoramento das atividades. Para dar mais velocidade e garantir segurança jurídica”, frisa.

“O estudo surgiu a partir da necessidade verificada, ao longo dos três anos de atividades do COEMA, em sistematizar propostas para que se tenham avanços no licenciamento. Agora estamos na fase propositiva”, acrescenta Serquiz.

O projeto foi apresentado pelo assessor técnico da FIERN, Pedro Albuquerque, e discutido com representantes de setores industriais e instituições públicas, como o Idema, Igarn, Sebarh, Ibama, Urbana e Semurb, presentes a reunião. Também participaram da sessão o vice-presidente da FIERN, Pedro Terceiro de Melo, e o Diretor 1º Secretário, Heyder de Almeida Dantas.

Os assessores técnicos do Conselho e da FIERN realizaram entrevistas junto aos sindicatos representativos dos setores da indústria que integram o Sistema FIERN. Nas entrevistas, foram citados problemas comuns. Entre eles, estão a subjetividade na análise dos processos e as modificações ou adaptações de posições a cada circunstância, que levam a paralisação ou morosidade do processo de licenciamento.

Foram ouvidos representantes de Sindicatos de doze áreas: Pesca, Café, Mineração, Metais, Calcário, cimento e cal, Móveis, Granito, Plástico, Sal, Leite e derivados, Bonés, Cerâmica, Água Mineral, Polpas e sucos, Construção civil (natal) e Reciclagem e descartáveis.

Fonte: FIERN