Assuntos do departamento jurídico podem gerar inúmeras dúvidas. Pensando nisso, a Universidade Potiguar (UnP) disponibilizará, em dois dias, um professor de Direito a fim de aproximar saberes da área e cidadãos que estão dispostos a esclarecer as incertezas sobre o tema.
Os atendimentos serão feitos pelo docente Roberto Matias, mestre em Direitos Fundamentais e especialista em Direito e Processo do Trabalho – LGPD. Cada dia terá um tema central. No primeiro, o advogado abordará sobre os Direitos Trabalhistas; já no segundo, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Os serviços acontecerão gratuitamente, nos dias 11 e 14 de julho, e ocorrerão em dois momentos: das 9h às 12h e das 14h às 16h, no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da UnP – Unidade Roberto Freire, na Zona Sul de Natal. Para participar, basta comparecer ao local indicado, sem que precise realizar inscrição.
“No dia 11, o público-alvo serão os trabalhadores regidos pelas normas da Consolidação das Leis do Trabalho e pessoas que possuem empresa e têm dúvidas sobre regras de contratação dos empregados em regime CLT. E se as dúvidas forem referentes às normas da Lei Geral de Proteção de Dados, o dia 14 será o momento de esclarecer tudo sobre isso e, assim, livrar as empresas de impasses judiciais”, detalha o professor Matias.