"A ação já está sendo preparada pelos advogados das federações", afirmou Amaro Sales, presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte - FIERN, ao ser questionado sobre a ação que entidades do setor produtivo estão elaborando contra o Decreto do Governo do Rio Grande do Norte, que prorrogou para o dia 1º de julho a reabertura das atividades econômicas.

"Recebemos com decepção o comunicado de que não poderíamos fazer a abertura gradual nesta quarta-feira (24)", relata Amaro. O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiram uma recomendação conjunta para que o Governo do Estado e as Prefeituras Municipais se abstenham de adotar medidas tendentes a flexibilizar o isolamento social.

Na recomendação, o Ministério Público diz que o Governo do RN deve garantir que a retomada das atividades econômicas não essenciais ocorra apenas quando verificadas as condicionantes epidemiológicas e de percentual de taxa de ocupação de leitos clínicos e de UTI covid. Já as Prefeituras devem se abster de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo governo estadual.

"Estranhamos a recomendação porque o Ministério Público estava presente na reunião com governo e classe produtiva e apenas na véspera da abertura gradual é que recebemos a notificação", diz Amaro. Ele acrescenta que a classe produtiva quer a abertura gradual e com os devidos protocolos. "Não queremos que vá todo mundo para a rua, queremos que a abertura seja gradual e cuidadosa.

*Com informações da FIERN