Depois de lamentarem o novo Decreto do Governo do Rio Grande do Norte, que prorrogapara o dia 1º de julho a reabertura das atividades econômicas no Estado, representantes das entidades e federações do setor produtivo potiguar entraram na Justiça com o objetivo de derrubar o Decreto governamental e reabrir a economia imediatamente.

"Recebemos com decepção o comunicado de que não poderíamos fazer a abertura gradual hoje (quarta-feira, 24). A ação já está sendo preparada pelos advogados das federações", afirmou Amaro Sales, presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte.

Ministério Público

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiram uma recomendação conjunta para que o governo do estado e as prefeituras municipais se abstenham de adotar medidas tendentes a flexibilizar o isolamento social.

Na recomendação, o Ministério Público diz que o governo do estado deve garantir que a retomada das atividades econômicas não essenciais ocorra apenas quando verificadas as condicionantes epidemiológicas e de percentual de taxa de ocupação de leitos clínicos e de UTI covid. Já as prefeituras devem se abster de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo governo estadual.

"Estranhamos a recomendação porque o Ministério Público estava presente na reunião com governo e classe produtiva e apenas na véspera da abertura gradual é que recebemos a notificação". Ele acrescenta que a classe produtiva quer a abertura gradual e com os devidos protocolos. "Não queremos que vá todo mundo para a rua, queremos que a abertura seja gradual e cuidadosa", concluiu o dirigente.

*Com informações da FIERN