Valorização do dólar, impostos, custo do barril do petróleo no mercado internacional. Estes são considerados uns dos principais fatores para o aumento dos combustíveis no Brasil neste mês de maio, o que acabou gerando uma revolta geral da população e uma grave crise de abastecimento, com a greve dos caminhoneiros.  

A situação, no entanto, tende a ser amenizada nos próximos dias com o acordo firmado entre o Governo e as entidades representantes dos caminhoneiros, que prometem suspender os protestos durante duas semanas. O Portal Negócios fez uma rápida pesquisa na tentativa de explicar a formação dos preços dos combustíveis. 

Os combustíveis derivados de petróleo são commodities, ou seja, produtos comercializados no mundo todo por grande número de compradores e produtores e têm, portanto, seus preços atrelados aos mercados internacionais. A exemplo da soja, do trigo, do aço, entre outras commodities, suas cotações variam diariamente. Do mesmo modo, o câmbio também tem ajustes diários.

Assim, a Petrobras não tem o poder de formar esses preços. O que a companhia faz é refletir essa variação de preço do mercado internacional. Como o valor desses combustíveis acompanha a tendência internacional, pode haver manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias e terminais.

As revisões de preços feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Como a legislação brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, a mudança no preço final dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis.

Segundo a Petrobras, o preço final dos combustíveis é composto de três variáveis principais: o preço cobrado nas refinarias ou na importação, os impostos estaduais e federais e a margem de comercialização dos distribuidores e postos revendedores. Na semana de 6 a 12 de maio, o preço cobrado nas refinarias da Petrobras correspondia a 32% do preço da gasolina e 55% do preço do diesel que o consumidor encontrava na bomba dos postos de combustível, segundo a própria estatal.

Para definir quanto custa essa parcela, a Petrobras segue uma política de preços independente do governo e vinculada ao preço do dólar e ao custo do barril de petróleo no mercado internacional, pois uma parcela do óleo comercializado no país é importada.

Como tanto o dólar (R$ 3,65) quanto o preço do barril de petróleo (US$ 79) vêm aumentando, a Petrobras reajustou o preço da gasolina nas refinarias 11 vezes em 17 dias, e elevou o do diesel sete vezes consecutivas. Nos últimos dois dias, no entanto, foram anunciadas reduções no preço cobrado pela Petrobras, e as quedas acumuladas chegam a 2,69% para a gasolina e a 2,67% para o diesel. Apesar disso, a gasolina acumula alta de 12,95%, em maio, e de 16,76% em um mês. Já o diesel acumula aumento de 9,34%, em maio, e de 15,16% em um mês.

Política de preços da Petrobras para a gasolina e diesel

Em outubro de 2016, a Petrobras adotou uma nova política de preços para a gasolina e o diesel vendidos em suas refinarias e terminais. O compromisso da Petrobras é não praticar preços abaixo da paridade internacional. Isso quer dizer que a companhia usa como referencial o preço do combustível no mercado internacional e adiciona custos, como frete, taxas portuárias e outras despesas que um importador incorra para disponibilizar o produto nos locais de venda, além de uma margem.
 
A política também leva em consideração a participação da Petrobras no mercado. Assim, ao obter uma maior aderência dos preços domésticos ao mercado internacional, a Petrobras passa a ter mais agilidade para trabalhar em um nível de preço e participação de mercado que, combinados, gerem o máximo valor para a companhia.
 
Mesmo com os ajustes mensais, o prazo de 30 dias ainda permitia que os importadores continuassem trazendo muito produto para o mercado brasileiro.
 
Assim, em junho de 2017, a Petrobras revisou a política e passou a aumentar a frequência de ajustes nos preços buscando maior agilidade na tomada de decisão e aderência de mais curto prazo em relação aos movimentos do mercado internacional. A partir de 03/07, os reajustes passaram a ser realizados a qualquer momento, inclusive diariamente, garantido maior competitividade para os produtos nos pontos de venda para as distribuidoras.

 

Impostos federais
Os impostos federais que incidem na gasolina e no diesel são a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) e as contribuições para o PIS/PASEP e Cofins. No caso da gasolina, esses tributos somados correspondem a 16% do preço final da gasolina. Para o diesel, são 13%.

Nos preços em vigor na segunda quinzena de maio, os tributos federais somados custavam R$ 0,652 por litro de gasolina e R$ 0,460 por litro de diesel, segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis).

ICMS
Na semana de 6 a 12 de maio, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que é estadual, tinha peso médio de 29% no preço final da gasolina e de 16% para o diesel, segundo a Petrobras. Essa variação é um dos motivos para as diferenças entre os preços de cada estado. Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na semana encerrada em 19 de maio, o litro da gasolina custava, por exemplo, R$ 3,908 em Santa Catarina, R$ 4,056 em São Paulo, R$ 4,765 no Rio de Janeiro e R$ 4,882 no Acre.

Santa Catarina tem a gasolina mais barata do Brasil porque é o único estado em que o ICMS custa, em média, menos de R$ 1 por litro. Segundo dados da Fecombustíveis, referentes à segunda quinzena de maio, os catarinenses pagam R$ 0,980 de ICMS por litro de gasolina. O Rio de Janeiro paga o tributo mais elevado – R$ 1,607 por litro da gasolina.

Para o diesel, o ICMS catarinense adiciona R$ 0,374 a cada litro de combustível, enquanto no Amapá, os consumidores pagam R$ 0,999 (por litro) a mais com o tributo.

Etanol
O custo da gasolina consumida no Brasil também leva em conta o preço do etanol anidro, que é adicionado à gasolina A para formar o combustível que pode ser encontrado nos postos do país, chamado gasolina C. Em cada litro do combustível há 73% de gasolina A e 27% de etanol, que custa 11% do preço total da gasolina revendida aos motoristas. No caso do diesel, há um teor de 10% de biodiesel na mistura vendida aos consumidores. Esse percentual custava 7% do preço final na semana encerrada em 12 de maio, segundo a Petrobras.

Distribuição e revenda
Os custos de distribuição e revenda e a margem de lucro das empresas responsáveis por essa parte da cadeia compõem a última parte do preço comercializado nas bombas. Para a gasolina, a distribuição e a revenda custam cerca de 12%, segundo a Petrobras. Já o preço do diesel inclui 9% de distribuição e revenda.

Consumo do diesel no Brasil
No Brasil, o consumo de diesel automotivo se restringe basicamente ao setor agrícola e de transporte rodoviário. Esses setores são de extrema importância para a economia de nosso país, por isso, é importante que o consumidor conheça como funciona o mercado desse produto, desde o produtor até o consumidor final, e ainda saiba como é formado o seu preço. O mercado de óleo diesel no Brasil é regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pela Lei Federal 9.478/97 (Lei do Petróleo). Dessa forma, desde janeiro de 2002 as importações de óleo diesel foram liberadas e o preço passou a ser definido pelo próprio mercado.

O óleo diesel consumido no Brasil pode ser produzido pela Petrobras, por outros refinadores instalados no país, pelas centrais petroquímicas particulares ou, ainda, importado por empresa autorizada pela ANP. A Petrobras vende o óleo diesel produzido em suas refinarias para as companhias distribuidoras em operação no Brasil ou diretamente para grandes consumidores, como usinas termelétricas.

Desde janeiro de 2008, é obrigatório que todo o óleo diesel automotivo vendido no Brasil seja misturado com biodiesel, um combustível renovável produzido por usinas (privadas ou da Petrobras) a partir de óleos vegetais ou gorduras animais. Esta regra é estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), através de Resoluções. Em leilões trimestrais organizados pela ANP, a Petrobras adquire das usinas produtoras de biodiesel o volume a ser revendido, também em leilões, para as companhias distribuidoras, que são responsáveis pela mistura. Atualmente, a proporção do biodiesel representa 5% do volume final do óleo diesel vendido nas bombas, que a partir de então passa a ser chamado de diesel B5.

As distribuidoras, então, revendem o óleo diesel já misturado ao biodiesel para os milhares de postos de abastecimento, para os transportadores revendedores retalhistas (TRR’s) ou diretamente para grandes consumidores, como empresas de transporte de carga e passageiros, indústrias e fazendas. Na cadeia de comercialização, os TRR’s são responsáveis pela revenda a grandes consumidores que não possuem estrutura própria, retirando produto das distribuidoras e entregando diretamente ao cliente.

O preço que a Petrobras pratica ao comercializar o diesel para os distribuidores pode ser representado pela soma de duas parcelas: a parcela valor do produto Petrobras e a parcela tributos, que são cobrados pelos estados (ICMS1) e pela União (CIDE2, PIS/PASEP3 e Cofins4).

Na maior parte dos Estados, o cálculo do ICMS é baseado em um preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), atualizado quinzenalmente. Isso significa que o preço nos postos revendedores pode ser alterado sem que tenha havido alteração na parcela do preço que cabe à Petrobras.

No preço que o consumidor paga no posto, além dos impostos e da parcela Petrobras estão incluídos também o custo de aquisição do biodiesel e os custos e margens de comercialização das distribuidoras e dos revendedores.

Ao entender que a cadeia de formação do preço do diesel é composta por diversas parcelas, fica fácil perceber que qualquer alteração em pelo menos uma delas terá reflexos, para mais ou para menos, no preço que o consumidor pagará na bomba. Como se vê, a Petrobras tem ingerência apenas sobre uma parcela na formação do preço final ao consumidor, que é representada pelo preço nas suas refinarias, sem incidência de tributos.

Há situações nas quais a Petrobras não participa da cadeia de comercialização do produto, como no caso do óleo diesel que seja importado ou produzido por outro agente que não a Petrobras. Os preços praticados nos postos de todo o país são monitorados pela ANP, que utiliza pesquisas semanais cujos resultados podem ser consultados no site da Agência (www.anp.gov.br).

O ICMS inclui a parcela referente à Substituição Tributária, que é o valor recolhido pela Petrobras referente às operações de venda das distribuidoras para os postos revendedores e destes para o consumidor final.

Significado das siglas dos impostos que incidem no preço dos combustíveis: 

Tributo Estadual
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços

Tributos Federais
CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 
PIS/PASEP - Programa de Integração Social / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social

Fonte: Agência Brasil / Petrobras