As empresas do Rio Grande do Norte atravessaram um ano desafiador em 2020, mas, conseguiram manter o nível de operações e chegaram a dezembro, repassando R$ 5,8 bilhões para os cofres públicos do estado. Esse foi o volume que o Rio Grande do Norte arrecadou do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Isso representa um crescimento perto de 1,9% em relação ao que foi recolhido em 2019, quando foi registrada uma arrecadação acumulada desse tributo da ordem de R$ 5,6 bilhões.

Os dados são da Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae no Rio Grande do Norte, que processou as informações fornecidas pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que é composto por representantes de secretarias de fazenda e tributação de todos os estados brasileiros. O boletim foi divulgado nesta quinta-feira (11).

O levantamento traça uma evolução mês a mês do recolhimento deste que é o principal imposto que compõe as receitas próprias dos estados, ao lado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).

Segundo o informativo do Sebrae, dezembro foi o mês em que a arrecadação de ICMS apresentou o maior volume no ano. Foram recolhidos R$ 660 milhões dos contribuintes, montante bem acima do que foi arrecadado em dezembro de 2019 (R$ 490 milhões).

O levantamento aponta que o crescimento nominal do recolhimento do tributo ente 2016 e 2020 teve alta de 15% e a inflação medida no período foi de 16,78%, tendo como indexador o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é estabelecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e adotado como parâmetro para mensurar a inflação oficial.

A arrecadação de ICMS no Rio Grande do Norte no ano passado, em termos de volume, foi a quarta menor do Nordeste.

Agência Sebrae