Todas as atenções do setor produtivo do Rio Grande do Norte voltam-se para o plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (21), a partir das 10h, quando os 24 deputados votarão o projeto da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Ezequiel Ferreira, marcou a votação em plenário, conforme anunciou o presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, deputado Kleber Rodrigues, que apreciou e aprovou o texto juntamente com as comissões permanentes da Assembleia.

A expectativa dos líderes empresariais é que o projeto seja aprovado pelos 24 deputados estaduais. Dentre os avanços conquistados no texto da Lei Geral, estão o estímulo às compras públicas, com um limite exclusivo para micro e pequenas empresas e um fundo garantidor de recebimento por parte das empresas, a destinação de 40% dos recursos destinados à área de inovação no estado para o segmento das MPEs, a introdução da educação empreendedora no ensino de escolas públicas e particulares, além da simplificação dos processos de licenciamento e liberação de alvarás de funcionamento das empresas de baixo risco.

Entusiasta e defensor da causa da micro e pequena empresa, o diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, afirma que o dia de amanhã será um marco para o segmento que mais gera emprego e renda no estado. “Os nossos deputados estaduais farão uma votação histórica nesta quarta-feira no plenário da Assembleia Legislativa. Estamos confiantes no comparecimento dos deputados e na aprovação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, uma luta empreendida há mais de uma década pelo setor produtivo e que agora vira realidade”, declara Melo, lembrando que a legislação beneficiará mais de 200 mil empresas potiguares.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RN e do Sistema Fecomercio-RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, destaca a relevância da criação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas como um grande avanço para o segmento dos pequenos negócios. "A aprovação da Lei Geral do estado é fundamental para ampliarmos a todas as micro e pequenas empresas potiguares um melhor ambiente para os negócios, estimulando o segmento da economia que concentra o maior volume de empresas e a imensa maioria da geração de ocupação e renda para os norte-rio-grandenses. Sua aprovação será um grande suporte para a retomada da economia no período pós-pandemia", afirma Marcelo Queiroz.

Agência Sebrae