As áreas de saúde, comunicação e audiovisual são as mais afetadas pela extinção de 27,5 mil postos de trabalho no governo federal, publicada na última sexta-feira (20) no Diário Oficial da União. A extinção não afetará os ocupantes atuais das funções. Segundo o Ministério da Economia, os cargos desaparecerão gradualmente, à medida que os servidores se aposentarem e não forem repostos.
De acordo com a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da pasta, o decreto teve como objetivo adequar o serviço público aos tempos atuais, em que diversos cargos, como mateiro, discotecário, técnico de móveis e esquadrias e seringueiro, estão obsoletos. Outras funções, informou o órgão, têm sido terceirizadas e descentralizadas a governos estaduais e prefeituras, o que não justificaria a realização de concursos públicos federais.
Os editais e concursos em andamento não serão cancelados. No caso da saúde, os Ministérios da Economia e da Saúde esclareceram que a maioria dos cargos, como os agentes de saúde e de endemias, foi extinta porque as atribuições passaram do governo federal para os estados e as prefeituras.
Além de extinguir os postos de trabalho, o decreto veda a realização de concursos para funções existentes no plano de cargos técnicos e administrativos das instituições de ensino. A proibição abrange cerca de 20 mil cargos do Ministério da Educação e de suas instituições federais de ensino, o que representa 68 denominações de cargos.
Confira a lista completa:
CARGOS EXTINTOS
Advocacia-Geral da União • Administrador • Bibliotecário-documentalista • Engenheiro agrônomo • Publicitário • Técnico em assuntos educacionais • Técnico em contabilidade • Técnico em secretariado
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho • Agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal • Agente de saúde pública • Auxiliar de laboratório • Auxiliar de saneamento • Cartógrafo • Desenhista • Guarda de endemias • Laboratorista • Microscopista • Técnico em cartografia • Carreira do Seguro Social • Auxiliar de enfermagem • Desenhista • Técnico de serviços diversos • Comando da Marinha • Técnico federal de Finanças e Controle
Fundação Nacional de Saúde (Funasa) • Administrador • Arquiteto • Assistente social • Economista • Enfermeiro • Enfermeiro • Farmacêutico • Farmacêutico bioquímico • Nutricionista • Odontólogo • Psicólogo • Técnico de laboratório • Terapeuta ocupacional
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) • Administrador • Arquiteto • Auxiliar técnico • Enfermeiro • Fotógrafo • Odontólogo – 40 horas • Psicólogo
Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) • Auxiliar institucional 1 • Ministério da Agricultura • Agente de inspeção sanitária • Auxiliar de laboratório • Ministério da Cidadania • Assistente social • Professor ensino básico-tecnológico • Psicólogo
Ministério da Fazenda (hoje Ministério da Economia) • Agente de serviços de engenharia • Analista de sistemas • Ministério da Infraestrutura • Técnico federal de Finanças e Controle
Ministério da Saúde • Arquivista • Assistente social • Auxiliar de higiene dental • Enfermeiro • Farmacêutico • Farmacêutico bioquímico • Fisioterapeuta • Fonoaudiólogo • Nutricionista • Odontólogo – 30 horas • Odontólogo – 40 horas • Psicólogo • Técnico de laboratório • Técnico em assuntos educacionais • Técnico em radiologia • Técnico em radiologia 24 horas • Técnico federal de Finanças e Controle • Terapeuta ocupacional
Pessoal técnico-administrativo das Instituições Federais de Ensino • Operador de radiotelecomunicações • Técnico em eletricidade • Técnico em móveis e esquadrias • Pessoal técnico marítimo das Instituições Federais de Ensino • Contramestre fluvial • Contramestre marítimo
Plano de carreira dos cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário • Analista de sistemas • Desenhista • Técnico agrícola
Plano de carreiras dos cargos técnico-administrativos em educação • Afinador de instrumentos musicais • Auxiliar de creche • Auxiliar de enfermagem – 30 horas • Camareiro de espetáculo • Contrarregra • Costureiro de espetáculo-cenário • Cozinheiro de embarcações • Datilógrafo de textos gráficos • Detonador • Discotecário • Fotogravador • Guarda florestal • Impositor • Linotipista • Locutor – 25 horas • Marinheiro de máquinas • Marinheiro fluvial de máquinas • Mateiro • Mecânico apoio marítimo • Mecânico de montagem e manutenção • Mestre de embarcações de pequeno porte • Montador cinematográfico • Operador de caldeira • Operador de central hidrelétrica • Operador de máquinas fotocompositoras • Revisor de provas tipográficas • Segundo condutor • Seringueiro • Técnico de laboratório – dl 1445-76 • Técnico em aerofotogrametria • Técnico em cartografia • Técnico em curtume e tanagem • Técnico em economia doméstica • Técnico em educação física • Técnico em eletroeletrônica • Técnico em enfermagem do trabalho • Técnico em enologia • Técnico em estrada • Técnico em microfilmagem • Técnico em ortóptica • Técnico em reabilitação ou fisioterapia • Técnico em saneamento • Telefonista – 30 horas • Visitador sanitário
Plano de Classificação de Cargos • Auxiliar operacional de agropecuária • Plano especial de cargos da Cultura • Assistente de secretaria 1
Sistema de pessoal civil da administração federal • Administrador • Assistente de Laboratório • Assistente social • Assistente social • Enfermeiro • Enfermeiro-área • Farmacêutico • Farmacêutico bioquímico • Fisioterapeuta • Nutricionista • Odontólogo – 30 horas • Psicólogo • Técnico de laboratório • Técnico em Assuntos Educacionais • Técnico em Radiologia
Concursos vedados em instituições de ensino federais: • Administrador de edifícios • Assistente de direção e produção • Assistente de tecnologia da informação • Assistente técnico de embarcações • Auxiliar de enfermagem • Cenotécnico • Confeccionador de instrumentos musicais • Coreógrafo • Desenhista técnico especializado • Diretor de artes cênicas • Diretor de fotografia • Diretor de produção • Editor de imagens • Editor de publicações • Instrumentador cirúrgico • Jornalista • Locutor • Mestre de edificações e infraestrutura • Músico-terapeuta • Operador de câmera de cinema e tv • Operador de luz • Operador de radiotelecomunicações • Programador de rádio e televisão • Programador visual • Publicitário • Redator • Regente • Relações publicas • Revisor de textos braille • Roteirista • Sanitarista • Taxidermista • Técnico de equipamento médico-odontológico • Técnico em agrimensura • Técnico em alimentos e laticínios • Técnico em anatomia e necropsia • Técnico em artes gráficas • Técnico em audiovisual • Técnico em cinematografia • Técnico em edificações • Técnico em eletricidade • Técnico em eletromecânica • Técnico em eletrônica • Técnico em eletrotécnica • Técnico em estatística • Técnico em geologia • Técnico em herbário • Técnico em hidrologia • Técnico em higiene dental • Técnico em instrumentação • Técnico em manutenção de áudio vídeo • Técnico em mecânica • Técnico em metalurgia • Técnico em meteorologia • Técnico em mineração • Técnico em móveis e esquadrias • Técnico em música • Técnico em nutrição e dietética • Técnico em ótica • Técnico em prótese dentária • Técnico em química • Técnico em restauração • Técnico em segurança do trabalho • Técnico em som • Técnico em telecomunicação • Técnico em telefonia • Tradutor intérprete de linguagem sinais • Transcritor de sistema braille
Fonte: Agência Brasil