A arrecadação do tributo que tem o maior peso na atividade comercial acumulou em novembro um montante de R$ 6,2 bilhões no Rio Grande do Norte em função do recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O volume é referente ao período entre janeiro e novembro. No mesmo intervalo do ano passado, a arrecadação desse imposto foi de R$ 5,17 bilhões, o que representa um crescimento nominal de 20,3% sem considerar a inflação oficial do período.

Os maiores volumes foram registrados nos meses de agosto, outubro e novembro, quando a arrecadação de ICMS ultrapassou o patamar de R$ 600 milhões, registrando respectivamente o recolhimento de R$ 610 milhões, R$ 600 milhões e 671 milhões.

Os dados foram elaborados pela Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae no Rio Grande do Norte com base em informações do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e compilados em um boletim, que traz a evolução da arrecadação mensal e também um comparativo do período com anos anteriores. E segundo o informativo, este foi o melhor desempenho das empresas que comercializam mercadorias desde 2017, quando começou a série histórica.

Boas vendas, mais arrecadação

E há uma explicação para a alta na arrecadação do ICMS em novembro. De acordo com informações divulgadas pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), a quantidade de operações de vendas feitas em novembro chegou a 28,5 milhões de operações e os valores médios das vendas diárias chegaram a R$ 99,8 milhões.

O comércio varejista foi o setor que teve o maior crescimento no período, com uma alta de 8,2% e vendas diárias de quase R$ 100 milhões. As empresas do setor atacadista tiveram um aumento nas vendas de 7,8%, o segundo maior do mês, em comparação com o mês anterior. Isso é referente a vendas da ordem de R$ 63,7 milhões por dia. No mês passado, a indústria cresceu 5,7%, em função de um faturamento médio diário de R$ 55 milhões, em relação a outubro.

“Esse aquecimento nas vendas e volume diário de operações se reflete em arrecadação, o que explica esse volume acumulado de R$ 6,2 bilhões em ICMS”, analisa a gerente da Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae-RN, Alinne Priscila Dantas.

Considerando que o acumulado nos 11 primeiros meses de 2017 foi de R$ 4,73 bilhões, houve um crescimento nominal de 24% na arrecadação de ICMS no estado até este ano. Porém, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), foi maior: 27,2%. Isso significa que o montante arrecadado, na verdade, teve crescimento real entre os últimos cinco anos de apenas 7,1 pontos percentuais.

Agência Sebrae