As empresas contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) repassaram cifras recordes para os cofres públicos do Rio Grande do Norte no primeiro trimestre do ano. Entre os meses de janeiro e março, foram recolhidos com esse tributo R$ 1,6 bilhão, o maior volume registrado nos últimos cinco anos. O montante representa um crescimento nominal de pouco mais de 11% em relação ao primeiro trimestre de 2020, quando o repasse foi de R$ 1,44 bilhão.

Os dados fazem parte de um levantamento mensal feito pelo Sebrae no Rio Grande do Norte. Denominado Boletim de ICMS do RN, o informativo foi divulgado nesta quinta-feira (22) e é elaborado pela Unidade de Gestão Estratégica da instituição, tendo como base as informações fornecidas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão federal, que é composto por representantes de secretarias de fazenda e tributação de todos os estados brasileiros.

O monitoramento desse indicador é fundamental para entender a situação econômica do RN, já que o ICMS é o principal imposto que compõe as receitas próprias dos estados, juntamente com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).

De acordo com a publicação, no período, houve uma oscilação da arrecadação desse imposto. Em janeiro deste ano, o recolhimento deste tributo foi de R$ 532 milhões e no mês seguinte subiu para R$ 560 milhões. Em março, houve uma queda e o recolhimento ficou em R$ 504 milhões. Contudo, o volume do mês foi o melhor visto desde 2017. Com isso, a arrecadação acumulada desse imposto no ano chegou a R$ 1,6 bilhão no primeiro trimestre, que é o melhor resultado em termos nominais dos últimos cinco anos, período de análise da série histórica.

O boletim indica um crescimento nominal dos valores arrecadados no primeiro trimestre, entre os anos de 2017 e 2021, de 24%. Esse aumento não considera a inflação medida nesse intervalo, que foi de 17,9%, tendo como indexador o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é estabelecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e adotado como parâmetro para mensurar a inflação oficial. Nominalmente, os montantes arrecadados nos primeiros trimestres dos anos em questão foram R$ 1,29 bilhão, R$ 1,44 bilhão, R$ 1,46 bilhão, R$ 1,44 bilhão e R$ 1,60 bilhão, respectivamente.

Agência Sebrae