O Sebrae lançou, na primeira quinzena de dezembro, o novo Anuário do Trabalho nos Pequenos Negócios. O documento traça um panorama completo da geração de empregos pelo segmento e compara a atuação das micro e pequenas empresas com as médias e grandes empresas. Elaborado em parceria com o Dieese, há dez anos, o Anuário é uma importante ferramenta para a elaboração de estudos, análises e de políticas públicas que incrementem o empreendedorismo no país e fomentem a ampliação da geração de empregos.

Construído com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério da Economia, de 2018 e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) o documento identifica, em suas 327 páginas, as diferenças salariais entre homens e mulheres, a migração de trabalhadores para o interior, a escolaridade de trabalhadores, empreendedores e trabalhadores por conta própria, além proporcionar informações sobre a quantidade de empresas, empregadores e de empregos por estados e regiões, entre outras.

“A equipe de Gestão Estratégica do Sebrae dedicou-se à análise desse conteúdo para criar um material histórico e que confirma a importância dos pequenos negócios na economia brasileira, com a geração de empregos, manutenção da massa salarial e redução das desigualdades”, comenta o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

O Anuário confirma o aumento do número de micro e pequenas empresas e indica que, mesmo com uma leve queda de 3,2% (em 2018), o setor não perdeu relevância como fonte de geração de emprego e renda. De acordo com dados do Sebrae, esse segmento é responsável por 54% dos empregos brasileiros e por 44% da massa salarial dos trabalhadores.

Ainda é possível identificar, a partir dos dados da publicação, que a remuneração média real dos empregados nas micro e pequenas empresas tem registrado um aumento superior ao das médias e grandes empresas. Entre os anos de 2011 e 2018, os trabalhadores dos pequenos negócios viram seus salários serem valorizados em 11,2% (quase três vezes mais do que os das médias e grandes empresas, que no mesmo período tiveram um crescimento de 4,4%). Isso fez com que a diferença salarial entre esses dois segmentos caísse quase dez pontos percentuais, passando de 58% (2011) para 48,3% (2018). Mulheres

As micro e pequenas empresas também exercem um importante papel na redução das desigualdades de gênero no Brasil, pois é nelas que existem as menores diferenças salariais entre homes e mulheres. É também nas MPE que tem se dado uma maior participação das mulheres na função de empregadoras. “Isso significa que os pequenos negócios são mais inclusivos e menos sexistas dos que as médias e grandes empresas”, pontua o presidente do Sebrae.

Apesar dos homens ainda ganharem mais do que as mulheres, tanto em empresas de pequeno porte quanto nas de médio e grande porte, as diferenças salariais entre os dois gêneros nas médias e grandes empresas é duas vezes superior quando comparado com as micro e pequenas empresas. Os homens empregados nas MGE têm remuneração 30,1% maior. Já nas MPE, essa diferença cai para 14,5%.

Fato curioso é que as mulheres que trabalham na construção civil, um universo considerado culturalmente masculino, são mais bem remuneradas. Na Indústria é onde está a maior diferença entre as remunerações dos homens e das mulheres (27,4%), enquanto o Comércio registra a menor diferença (10,6%).

Os salários delas também têm sido mais valorizados nos pequenos negócios. De 2011 a 2018, a massa de remuneração real dos empregados do sexo masculino nas MPE registrou aumento de 10,8% e a das mulheres, 24,5%. Elas são maioria no setor de Serviços, onde correspondem a 52,4% dos trabalhadores desse segmento, que tem apresentado o maior aumento na participação da massa salarial dos empregados entre 2011 e 2018 (12,9%).

A participação das mulheres no total de empregadores também apresentou um incremento nesse segmento. Entre 2012 e 2018, a proporção de mulheres nessa situação passou de 27,6% para 31%. Na categoria “conta própria”, observou-se o mesmo movimento, com a participação das mulheres tendo aumentado de 32,6% (2012), para 34,9% (2018). “Apesar delas ainda não serem maioria, temos acompanhado essa tendência de crescimento e acreditamos que esse é um quadro que deve se manter, mesmo com a influência da pandemia do coronavírus”, explicou Carlos Melles.

Confira outros números do Anuário:

• O número de MPE subiu 8,5%, de 2009 a 2018, passando de 6.585 mil (2009) para 7.142 mil (2018). No entanto, de 2015 a 2018, houve redução de 3,2% desse quantitativo, com 239 mil MPE fechando as portas.

• No período de 2009 a 2018, a participação das MPE do Comércio caiu de 47,1% (2009) para 38,3% (2018), ao passo que a participação das MPE do setor de Serviços aumentou de 34,1% para 41,7% no mesmo período. Com isso, o setor de Serviços superou o Comércio e passou a concentrar a maior parcela de MPE.

• O número de empregados nas MPE passou de 14.968 mil (2009) para 17.786 mil (2018), alta de 18,8% no período e geração de 2,8 milhões de empregos formais. Porém, de 2014 (ápice do emprego nas MPE) a 2018, houve redução de 5% nesse indicador (perda de 920 mil postos de trabalho).

• O Comércio é o que concentra a maior parcela das pessoas que estão empregadas nas MPE (37%). Além disso, de todas as pessoas que trabalham no Comércio, 71,7% estão em MPE e 28,3% em MGE.

• De 2009 a 2018, houve migração do emprego das capitais para o interior. Em 2009, 64,3% dos empregados do sexo masculino estavam no interior do país e, em 2018, esse percentual passou para 67,1%.

• O mesmo ocorreu com as trabalhadoras, com os percentuais das que estavam no interior passando 69,1% (2009) para 71,4% (2018).

• As MPE do setor de Serviços foram as que registraram o maior aumento na participação da massa salarial dos empregados entre 2011 e 2018 (+12,9%), já as MPE da Construção Civil computaram a maior queda (-27%).

• De 2012 a 2018, o número de Empregadores aumentou 26,6%, enquanto o de Conta Própria subiu 14,9%. Com isso, a diferença entre os dois caiu de 82,3% para 80,8%, no período.

• A grande maioria dos empregadores (72,2%) está concentrada na faixa etária de 35 a 64 anos.

• A maioria dos “Conta Própria” (65,5%) também se concentra na faixa etária entre 35 e 64 anos.

• A maior parcela dos empregadores tem ensino médio completo ou superior incompleto (36,4%, em 2018) e se manteve constante no período de 2012 a 2018. Entretanto, o percentual dos que têm ensino superior completo subiu de 29,5% (2012) para 34,8% (2018).

• Já a maior parte dos “Conta Própria” (34,3%, em 2018) tem ensino fundamental incompleto.

• Destaque-se que o percentual dos Conta Própria que têm ensino fundamental incompleto registrou queda expressiva, passando de 43,4% (2012) para 34,3% (2018), enquanto o percentual dos que possuem ensino médio completo e superior incompleto subiu de 24,3% para 32,5% no mesmo período.

• A região Sudeste foi a que registrou o maior aumento de empregadores do sexo feminino, de 2012 a 2018 (58,7%), ao passo que o maior aumento de empregadores do sexo masculino foi verificado na região Norte (29,7%) no mesmo período.